DOMFO 11/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 05/10/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2467/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANA PATRICIA MARTINS LOPES, para exercer o cargo em
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL,
do(a) COORDENADORIA DE REDES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSICOSSOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0835/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSE GUILHERME PEREIRA DE SOUSA, COORDENADOR, pertencente ao(a)
COORDENADORIA DE GESTÃO DE INTERVENÇÕES, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a
gratificação de R$ 3.350,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0836/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GEYÇA MARQUES SANTOS, COORDENADOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE
MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a gratificação de
R$ 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0837/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.
Anexo único a que se refere a Portaria 0837/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ÓRGÃO
CARGO
VALOR.
NOME
DATA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
GERENTE
R$ 500,00 HULDA BARROS RODRIGUES DA SILVA
01/10/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
GERENTE
R$ 500,00 IRACEMA MARIA CATUNDA FROTA
01/10/2021
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PORTARIA 0838/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JÉSSICA BARROSO NÓBREGA, COORDENADOR, pertencente ao(a) ASSESSORIA
TÉCNICA, vinculado ao(a) INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.250,00 por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
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PORTARIA 0839/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE Dispensar, VICTOR RODRIGUES AUAD DE QUEIROZ, como SUPERVISOR INTERSETORIAL, da gratificação de
R$ 1.420,00, pertencente a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a partir de 07/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0840/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) NILTON ROCHESTERO SOUSA DA SILVA, SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS,
pertencente ao(a) HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA-HDMJBO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, da gratificação de R$ 200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
11/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira PREFEITO DE FORTALEZA.
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