DOMFO 11/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
ANEXO IV – a que se refere o Parágrafo Único, do artigo 1º, da 
Portaria Conjunta nº 0029/2021 - SESEC/GMF 
 
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA: Cristiane Lorena 
LOCAL: RUA CAROLINO DE AQUINO, N° 161 - BAIRRO DE FÁTIMA 
OBS: USO OBRIGTÓRIO DE MÁSCARA; LEVAR CANETA; LEVAR ÓCULOS DE GRAU 
(QUEM UTILIZA). 
SEQ. 
NOME DO 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
DATA 
HORÁRIO 
1 
GISELE DE FREITAS 
SANTOS 
110.926-01 
13/10/2021 
15:30H 
2 
JESSICA DOS SANTOS 
SOMBRA 
107.047-02 
13/10/2021 
15:30H 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 1899/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P147444/2020. RESOLVE CONVALIDAR o afasta-
mento parcial de 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de 
seus vencimentos, do período de 23/11/2020 até a data de 
publicação deste ato e CONCEDER o afastamento parcial nos 
termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 
de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 0330/2020 - SME, de 
29 de setembro de 2020, publicada no DOM de 02 de outubro 
de 2020, da servidora pública municipal CARMOSINA SIBÉLIA 
SILVA ALENCAR, matrícula nº 109.625-01, ocupante do cargo 
de Professor, com registro de lotação na Escola Municipal Pro-
fessor José Sobreira de Amorim, com carga horária de 200 
(duzentas) horas mensais, para cursar Mestrado Acadêmico 
em Linguística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará - 
UECE, a partir da data da publicação deste ato até 22/05/2022, 
totalizando o período de 18 (dezoito) meses. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de julho de 2021. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2649/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P232776/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MINISTÉRIO DA ECONOMIA, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
JOSE ROGERIO XAVIER LEMOS, matrícula nº 63947-01, 
Auditor do Tesouro Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal 
das Finanças, no(s) período(s) 16.04.2004 a 06.10.2005, no 
total de 539 dias, ou seja, 01 ano, 05 meses e 24 dias de servi-
ço, conforme certidão expedida pela Superintendência Regio-
nal da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 17 de setembro de 2021. Valternilo Costa   
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2692/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P193081/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -   
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO, serviço público, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) GISELE BARROSO 
BENICIO, matrícula nº 107162-02, Professor Área Específica, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 06.04.2015 a 24.01.2016, no total de 288 dias, ou 
seja, 09 meses e 18 dias de serviço, conforme certidão expedi-
da pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2704/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P192214/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL H L S/S LTDA, em-
presa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) MARCIA HELENA DOS SANTOS LIMA, ma-
trícula nº 52449-01, Professor Área Específica, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
01.04.1994 a 16.04.1999, no total de 1.841 dias, ou seja, 05 
anos e 16 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de setembro de 2021.                 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2963/2021 - SEPOG - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso nº P995155/2019. RESOLVE CONVALIDAR o afasta-
mento total para cursar Mestrado Acadêmico em Ensino na 
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, 
Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA e Institu-
to Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRN,  sem 
prejuízo de seus vencimentos, do período de 21/10/2020 até a 
data de publicação deste ato e CONCEDER a prorrogação do 
afastamento, ambos nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, 
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso 
I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do 
Magistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a Porta-
ria nº 692/2019 – Secretaria Municipal da Educação, de 18 de 
junho de 2019, publicada no DOM em 12 de julho de 2019, ao 
servidor público municipal Francisco Wellington dos Santos 
Saldanha, matrícula nº 88.888-01, ocupante do cargo de pro-
vimento efetivo de Professor, com registro de lotação na Secre-
taria Municipal da Educação - SME, e exercício funcional na 
Célula de Ensino Fundamental  (Distrito de Educação 6) com 
carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, a partir 
da publicação deste ato até 20/04/2022, totalizando o afasta-
mento do servidor, o período de 18 (dezoito) meses. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de setembro de 2021.