DOMFO 11/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0025 /2021– SEPOG/SMS 
 
ANEXO I 
 
MÉDICO VETERINÁRIO 24h 
NOME 
CLASS. 
FRANCISCA HELEARA CAVALCANTE FELIX 
5º 
 
MÉDICO VETERINÁRIO 40h 
NOME 
CLASS. 
LUCAS BARROZO ALEXANDRE FONTAINHA 
6º 
LEONARDO MOISES SALES BUENO 
7º 
ANA KARINE LIMA DE SOUZA 
8º 
ANA PAULA ARRUDA SOUZA 
9º 
ANDREIA FARIAS EVANGELISTA 
10º 
GABRIELA DE OLIVEIRA SANTIAGO 
11º 
IURY LIMA ARAGAO MAGALHAES 
12º 
RAQUEL RIBEIRO COLARES 
13º 
BRENNA THAÍS DE LIMA MATIAS 
14º 
CECÍLIA GUEDES DE OLIVEIRA 
15º 
PEDRO MARTINS PONTE 
16º 
ANDRÉ DE MEDEIROS COSTA LINS 
17º 
VERÔNICA PURCARU 
18º 
CHRISTIANY MELO CAMBRAIA 
19º 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0025/2021– SEPOG/SMS 
ANEXO II 
 
MÉDICO VETERINÁRIO 24h 
NOME 
CLASS. 
ALLAN BEZERRA VITALIANO 
6º 
 
MÉDICO VETERINÁRIO 40h 
NOME 
CLASS. 
LORENA ARAUJO MARTINS AGUIAR ROCHA 
20º 
PAOLA RAMIRES 
21º 
ANA RAQUEL FONTENELE DE OLIVEIRA 
22º 
RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA ALMEIDA 
23º 
ISRAEL MOREIRA LIMA 
24º 
MELIANE MARIA TOMAZ 
25º 
ALINE SIUMARA QUEIROZ E SILVA 
26º 
MAYRA CSAPO THOMAZ 
27º 
JOSENILDO DE CARVALHO LOPES 
28º 
ISABELLA LUANNI DE OLIVEIRA CUNHA 
29º 
THATYANE CARLA DE LIMA 
30º 
ANA CAROLLYNE LOPES DE OLIVEIRA 
31º 
MAIRA MAERSCHNER PONTES 
32º 
MYCHELL FEITOSA CASTRO DE AMORIM 
33º 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 598/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o 
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o  
Processo nº P000529/2021. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para a servidora do Núcleo de Apoio à Docência, constante no anexo, com 
efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 
01 de outubro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 598/2021 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
Nº 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
TÍTULO 
% 
1 
I 
ELIETE HELENA ABREU DE CARVALHO 
108363-01 
P256178/2021 
02/09/2021 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
2 
III 
MARIA ROSIANE SILVEIRA 
93792-03 
P256178/2021 
09/09/2021 
ESPECIALIZAÇAO 
15 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0382/2021 – SME 
 
Converte 
em 
pecúnia 
a 
Licença-Prêmio 
dos                           
servidores que indica. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Complementar nº 39, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007. CONSIDERANDO o artigo 5º, da Lei nº 
9.780, de 10 de junho de 2011, que possibilita a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários para o Ambiente de Especialidade Educação, do Núcleo de Atividades Específicas da Educação, Grupo Ocupa-
cional do Magistério. CONSIDERANDO a decisão monocrática referente à Audiência Pública de Conciliação nos autos do Procedi-
mento Ordinário nº 0621237-43.2016.8.06.0000 na 2ª Câmara Cível do TJCE entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a União dos 
Trabalhadores em Educação do Ceará - UTE e o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza - SINDIFORT, de 08 de 
março de 2016. CONSIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 2016, publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril 
de 2016, que disciplina a conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia desses servidores, alteradas pelas Portarias nºs 086/2016 – SME, 
de 12 de maio de 2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016, e 0300/2021-SME, de 30 de julho de 2021, publicada 
no DOM nº 17.110, em 03 de agosto de 2021. CONSIDERANDO a Portaria nº 0135/2020 - SME, publicada no DOM nº 16.712, de 18 
de março de 2020, bem como a Portaria nº 0152/2020 - SME, publicada no DOM de 30 de março de 2020. RESOLVE: Art. 1° - Con-
ceder a conversão da Licença-Prêmio dos servidores constantes no Anexo Único, desta Portaria, no período indicado, em Pecúnia. 
Art. 2° - O pagamento será realizado em parcela única, na folha de outubro de 2021, correspondendo aos valores da remuneração fixa 
dos servidores, considerando a soma do vencimento básico, anuênios, gratificação de regência de classe ou permanência em serviço. 
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de 
setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
  
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0382/2021 – SME 
LOTE 45