DOMFO 11/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21
Coordenadoria de Articulação da
Comunidade e Gestão Escolar
Titular: Solange Maria Colares Garcia
Suplente: Kerginaldo Luis de Freitas
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Titular: Luciana Santos Lima
Suplente: Jônia Maria Cavalcante de
Lima
Coordenadoria de Planejamento
Titular: Hulda Barros Bastos
Titular: Iracema Maria Catunda Frota
Titular:
Joana
Darc
Andrade
Guimaraes
Titular: Cefisa Maria Sabino Aguiar
Titular: Iran Maia Nobre
Suplente: Marisa Muxio dos Santos
Suplente: Paulo César Sarmento
Vasconcelos
Suplente: Glaumer Fernandes de
Sousa
Art. 2º - São atribuições da Equipe Técnica de Suporte e Apoio
à Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação
do Plano Municipal de Educação: I – Desenvolver estratégias
para seleção e implementação das metas anuais do Plano
Municipal de Educação, com vistas à sua operacionalização e
controle dos processos de execução; II – Realizar o monitora-
mento trimestral da execução global do Plano Municipal de
Educação, para análise dos resultados alcançados e definição
das intervenções necessárias às correções em sua execução;
III – Promover acompanhamento bimestral dos resultados dos
processos de ensino e aprendizagem dos alunos da Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza; IV – Alimentar, a cada tri-
mestre, o banco de dados do Sistema de Avaliação do Plano
Municipal de Educação de Fortaleza (SIAV- PME) e apresentar
resultados parciais desse acompanhamento ao Comitê Execu-
tivo da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, em
reunião específica; V – Elaborar e encaminhar à Comissão
Coordenadora do Plano Municipal de Educação o Relatório
Anual de Monitoramento do referido Plano para análise e apro-
vação junto aos seus pares; Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de outubro
de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3235/2021 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARIA DA
PENHA SOARES DA SILVA, BRASILEIRA, CASADO(A), porta-
dor(a) do RG nº 3480980 e CPF nº 741.599.923-15, residente e
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempe-
nhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probida-
de. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73
(dezenove reais e setenta e três centavos), hora/aula, já incluso
o montante de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de
regência de classe, conforme disposto no Decreto nº 14.362,
de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro
de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A
despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.
12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.
111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.
0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 22 de Setembro de 2021, prorrogável, no máximo,
por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE),
22 de setembro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria da
Penha Soares da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3945/2021 –
SME/SEPOG EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
CAMILA
CIRQUEIRA
BRAGA
PIMENTEL,
BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2005009186214 e CPF nº
036.942.173-63, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto das áreas específicas por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através
do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de
2021,
considerando
os
Processos
Administrativos
nº
P305038/2020 e P203245/2021, para a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) das áreas específicas por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempe-
nhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probida-
de. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73
(dezenove reais e setenta e três centavos) hora/aula, já incluso
o montante de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de
regência de classe.Subcláusula Única - A despesa resultante
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00
(R$ -) 319004.0.1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de até 12 (doze) meses, a contar de 30 de Setembro de 2021
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Forta-
leza (CE), 30 de setembro de 2021. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Camila Cirqueira Braga Pimentel – PROFESSOR(A).
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