DOMFO 11/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e
setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de
20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de
classe.Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.
0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 (R$ -) 319004.0.
1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze)
meses, a contar de 06 de Outubro de 2021 prorrogável, no
máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 06 de
outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Dayene Calado
Saraiva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4076/2021 –
SME/SEPOG EDITAL Nº 19/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
MARIA DANIELA DIONISIO DE OLIVEIRA, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2001098124403 e CPF nº
062.258.603-39, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto(a) Pedagogo(a) por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 19/2021, homologado através do ATO
Nº 1881/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 2021,
considerando os Processos Administrativos nº P305038/2020 e
P203238/2021, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) pedagogo(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal será regida como disposto na Lei Complementar nº
0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva jornada
de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta
e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte
por cento), referente à gratificação de regência de clas-
se.Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.
0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00, 319004.0.1.111.0000.
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 07
de Outubro de 2021 prorrogável, no máximo, por até 12 (doze)
meses. Data: Fortaleza (CE), 07 de outubro de 2021. Assinam:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Maria Daniela Dionisio de Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4077/2021 –
SME/SEPOG EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
LUCAS DE HOLANDA ROLIM, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG nº 2005012016898 e CPF nº 045.475.243-
19, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O
presente termo tem por objetivo a contratação de Professor
Substituto das áreas específicas por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através do ATO Nº
1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 2021, consi-
derando os Processos Administrativos nº P305038/2020 e
P203245/2021, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva
jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e
setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de
20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de
classe.Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.
0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 (R$ -) 319004.0.
1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze)
meses, a contar de 06 de Outubro de 2021 prorrogável, no
máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 06 de
outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lucas de Holanda
Rolim – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4078/2021 –
SME/SEPOG EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): MARIO ALVES FERREIRA JUNIOR, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 94002054360 e CPF nº
624.012.973-91, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto das áreas específicas por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através
do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de
2021,
considerando
os
Processos
Administrativos
nº
P305038/2020 e P203245/2021, para a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) das áreas específicas por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
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