DOMFO 11/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as 
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal será regida como disposto na Lei Complementar nº 
0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva jornada 
de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta 
e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte 
por cento), referente à gratificação de regência de clas-
se.Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361. 
0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos 
de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00, 319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 06 de                
Outubro de 2021 prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) 
meses. Data: Fortaleza (CE), 06 de outubro de 2021. Assinam:     
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Francisca Suilandia Albano Andrade - PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4095/2021 – 
SME/SEPOG EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
ISABELA OLIVEIRA DE ASSIS, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 20078488529 e CPF nº 607.630.013-25, 
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O           
presente termo tem por objetivo a contratação de Professor 
Substituto das áreas específicas por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através do ATO Nº 
1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 2021, consi-
derando os Processos Administrativos nº P305038/2020 e 
P203245/2021, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de                   
professor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE 
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva 
jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e 
setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20 
% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de 
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. 
0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 (R$ -) 319004.0. 
1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA: A vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze)   
meses, a contar de 08 de Outubro de 2021 prorrogável, no 
máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 08 de 
outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de               
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Isabela Oliveira de 
Assis – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4096/2021 – 
SME/SEPOG EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,         
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com 
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste 
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, 
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): ANDERSON FERREIRA QUEIROZ, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 20076574894 e CPF nº 
604.970.193-88, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto das áreas específicas por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através 
do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 
2021, 
considerando 
os 
Processos 
Administrativos 
nº 
P305038/2020 e P203245/2021, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá 
a função de professor(a) substituto(a) das áreas específicas por 
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com carga horária de planejamento assegurada, ficando 
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária 
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, 
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a 
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com 
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempe-
nhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probida-
de. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na 
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 
(dezenove reais e setenta e três centavos) hora/aula, já incluso 
o montante de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de 
regência de classe.Subcláusula Única - A despesa resultante 
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 
(R$ -) 319004.0.1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA: A 
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 05 de Outubro de 2021 
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Forta-
leza (CE), 05 de outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e   
Anderson Ferreira Queiroz – PROFESSOR(A). 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 4097/2021 – 
SME/SEPOG EDITAL Nº 19/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,  
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com 
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste 
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, 
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): RODRIGO DA COSTA GADELHA, BRASILEIRA,            
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 96002733670 e CPF nº