DOMFO 11/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as 
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal será regida como disposto na Lei Complementar nº 
0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva jornada 
de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta 
e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte 
por cento), referente à gratificação de regência de clas-
se.Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361. 
0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos 
de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00, 319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 11 de             
Outubro de 2021 prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) 
meses. Data: Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2021. Assinam: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Fernanda Cristine Galdino Ponte – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4122/2021 – 
SME/SEPOG EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,  
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com 
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste 
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, 
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): FRANCISCO JAMESON VIANA DE LIMA, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2000010359860 e 
CPF nº 007.780.863-05, residente e domiciliado(a) nesta               
capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a 
contratação de Professor Substituto das áreas específicas por 
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021,                            
homologado através do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM 
de 09 de agosto de 2021, considerando os Processos Adminis-
trativos nº P305038/2020 e P203245/2021, para a Rede Muni-
cipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO:O(a) contratado(a) 
exercerá a função de professor(a) substituto(a) das áreas  
específicas por tempo determinado, lotado na Secretaria                  
Municipal da Educação, com carga horária de planejamento 
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de             
docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem 
confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo 
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, 
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FON-
TE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação 
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal será 
regida como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 e a 
remuneração será proporcional a efetiva jornada de trabalho, 
no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três centa-
vos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte por cento), 
referente à gratificação de regência de classe.Subcláusula 
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0. 
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: 
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 06 de Outubro de 2021 
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Forta-
leza (CE), 06 de outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Francisco Jameson Viana de Lima – PROFESSOR(A). 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 4123/2021 – 
SME/SEPOG EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,  
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com 
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste 
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, 
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): ANDRÉ LUÍS SANTOS DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 8907004000224 e CPF nº 
437.363.433-53, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto das áreas específicas por tempo                 
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado 
através do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM de 09 de 
agosto de 2021, considerando os Processos Administrativos nº 
P305038/2020 e P203245/2021, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá 
a função de professor(a) substituto(a) das áreas específicas por 
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da               
Educação, com carga horária de planejamento assegurada, 
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga 
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,          
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,               
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) 
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,                       
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE 
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará 
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal será regida 
como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 e a remune-
ração será proporcional a efetiva jornada de trabalho, no               
importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três centavos) 
hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte por cento), refe-
rente à gratificação de regência de classe.Subcláusula Única - 
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112. 
0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A 
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 07 de Outubro de 2021 
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Forta-
leza (CE), 07 de outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e      
André Luís Santos de Oliveira – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4124/2021 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila               
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): DANIELY 
ARAUJO SOUZA, BRASILEIRA, UNIÃO ESTÁVEL, portador(a) 
do RG nº 95002289632 e CPF nº 623.224.433-87, residente e 
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo