DOMFO 11/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): MARIA SOCORRO FREITAS HOLANDA, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2007012021448 e CPF nº
390.462.733-34, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto das áreas específicas por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através
do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de
2021,
considerando
os
Processos
Administrativos
nº
P305038/2020 e P203245/2021, para a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) das áreas específicas por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempe-
nhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probida-
de. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73
(dezenove reais e setenta e três centavos) hora/aula, já
incluso o montante de 20% (vinte por cento), referente à gratifi-
cação de regência de classe.Subcláusula Única - A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 08 de Outubro de 2021 prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 08
de Outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Socorro
Freitas Holanda – PROFESSOR(A).
*** *** ***
APOSTILA - PROCESSO: P285559/2021 - Nos
Assentamentos Funcionais da servidora SUZIENE HOLANDA
DE SOUZA, matrícula 49875-01, cargo Professor, lotada da
Secretaria Municipal da Educação, com exercício funcional na
COORDENADORIA FINANCEIRA/CELULA DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS - ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, foi
mudado seu nome de solteira para casada de acordo com a
Certidão
de
Casamento
anexada
ao
Processo
nº
P285559/2021, sob o numero de Matricula: 019992 01 55 2000
2 00049 201 002 8850 11, SUZIENE DE HOLANDA SANTOS.
Fortaleza, 06 de outubro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PREFEITURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
EDITAL Nº 11/2021
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES
DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - A.D.I E SUPERVISO-
RES, QUE INTEGRAM O PROGRAMA DE APOIO AO DE-
SENVOLVIMENTO INFANTIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO - SME.
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATOS CLASSIFICADOS
PARA 2021/2022
PONTUAÇÃO
1º
FRANCISCA VERÔNICA ARAUJO
DA ROCHA
6.0
2º
LARISSA
RAQUEL
DA
SILVA
ALVES
5.25
3º
MARLETE CÂNDIDO ARAUJO
3,5
4º
JULIANA FERREIRA DA SILVA
3.0
5º
APARECIDA MIRELLA DE LIMA
MUNIZ FEITOSA
0.5
6º
ALINE SILVA DE AMORIM
-
7º
FRANCISCO CLAUDIANO GOMES
DA SILVA
-
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATOS CLASSIFICADOS
PARA 2022
PONTUAÇÃO
1º
SHIRLEY
MARIA
DE
SOUSA
GALDINO
16.25
2º
MARCILIA
DE
OLIVEIRA
SANTIAGO
10.0
3º
VALDENICE RODRIGUES RUFINO
9.0
4º
MARIA DO SOCORRO BRITO
8.5
5º
ANA PATRÍCIA DE LIMA SILVA
8.0
6°
MAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA
6.0
7°
MILENA PEREIRA DA SILVA
5.5
8°
REGINA
CELI
FEITOSA
CAVALCANTE
5.0
9°
ANNA NATHÁLIA NASCIMENTO DE
MOURA
4.0
10º
FRANCISCA
EVANA
MOURA
RODRIGUES
2,75
11°
KARLOTA KAMILA FIGUEIREDO
DE CARVALHO
1.0
12°
KLYVIA
LETÍCIA
RIBEIRO
DE
OLIVEIRA
1.0
13°
MARGARIDA
MARIA
DE
ALAQUOQUE BARBOSA MAIA
-
14°
SIMONE CARDOSO DA SILVA
-
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
em 05 de outubro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ATO Nº 027/2021 - SMS - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n°
0006/2021 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 03 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de
2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28 de junho de 2019, con-
forme artigo 44 da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P218268/2020.
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento)
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018,
do(a) servidor(a) PATRICIA RABELO BRITO, matrícula nº
66726-01, Enfermeira PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal
da Saúde, no período de 03.08.2020 a 02.08.2021, renovável
de acordo com o laudo da Junta Médica do Município. GABI-
NETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza-
Fechar