DOMFO 11/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 54
Art. 24 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de
2007; Art. 22 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho
de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.634,15
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 1.634,15
82
DIFERENCIAL
DE
HIERARQUIA
15
-
-
R$ 245,12
83
VANTAGEM
PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$ 197,69
84
VANT.
PECUN.
PESSOAL FIXA
-
-
-
R$ 657,88
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$ 433,88
107
ANUENIO
33
-
-
R$ 539,27
159
GRAT RISCO DE VIDA
40
-
-
R$ 653,66
81
GRAT. DES. ESP. SEG.
DEF. CIV.
100
-
-
R$ 1.634,15
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
10
-
-
R$ 163,42
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 6.159,22
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 256/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P163505/2021, de 09 de Junho de 2021.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 09/06/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME: ANGELA MARIA BARBOSA DE
MENEZES. MATRÍCULA..: 47230-01. CARGO.: 363 - PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 021. ÓR-
GÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso
III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e
6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 6.101,45
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 6.101,45
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 1.220,29
107
ANUENIO
20
-
-
R$ 1.220,29
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 8.542,03
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 257/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P158232/2021, de 04 de Junho de 2021.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 04/06/2021, com base na legislação indicada.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FRANCISCA VALDECILIA DA SILVA. MATRÍCULA.:
48866-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 022. ÓRGÃO: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 6 da EC 41/03.
Art. 12, inciso I, alínea c, art. 15, § 1º, art. 67 da Lei nº 9103/06,
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 6.101,45
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 6.101,45
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 1.220,29
107
ANUENIO
20
-
-
R$ 1.220,29
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 8.542,03
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 265/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P186534/2021, de 02 de Julho de 2021.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 02/07/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ANTONIO DUARTE GOMES.
MATRÍCULA: 10973-01. CARGO.: 369 - MOTORISTA. REFE-
RÊNCIA: A1 - 007. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art.
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Processo Judicial n. 0893/1989.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 753,94
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 753,94
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 263,88
17
COMP
JUDICIAL
SUMOV
1.8
-
-
R$ 2.152,36
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.170,18
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 268/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
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