DOMFO 11/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 53
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso
III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e
6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.981,78
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 5.981,78
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 1.196,36
107
ANUENIO
20
-
-
R$ 1.196,36
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 8.374,50
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de agosto de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 234/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P154825/2021, de 01 de Junho de 2021.
RESOLVE
conceder
aposentadoria
ao
servidor
abaixo
identificado, a partir de 01/06/2021, com base na legislação
indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: RACHEL DE HOLANDA
DOURADO. MATRÍCULA.....: 21900-01. CARGO.: 264 - PRO-
FESSOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA: ESP - 019. ÓRGÃO:
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.932,25
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 2.932,25
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 586,45
107
ANUENIO
25
-
-
R$ 733,06
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 4.251,76
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de agosto de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 237/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P146287/2021, de 24 de Maio de 2021.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 24/05/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO NOME....: LOUISEANE PINHEIRO MORAES.
MATRÍCULA..: 49521-01. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA
ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 022. ÓRGÃO..: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº
9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 6.223,45
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 6.223,45
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 1.244,69
107
ANUENIO
20
-
-
R$ 1.244,69
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 8.712,83
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 245/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P163463/2021, de 09 de Junho de 2021.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 09/06/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: TEREZINHA SELIDA MOURAO.
MATRÍCULA.....: 42437-02. CARGO.: 363 - PROFESSOR
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA.: III - 021. ÓRGÃO..: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº
9.890, de 04.04.2012; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 6.101,45
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 6.101,45
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 1.220,29
302
DAP COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$ 47,59
107
ANUENIO
20
-
-
R$ 1.220,29
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 8.589,62
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 252/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei
complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de
suas atribuições legais e considerando as informações contidas
no Processo nº P150805/2021, de 27 de Maio de 2021.
RESOLVE
conceder
aposentadoria
ao
servidor
abaixo
identificado, a partir de 27/05/2021, com base na legislação
indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME.......: MOACIR OLIVEIRA
GUIMARAES. MATRÍCULA.....: 14773-01. CARGO...........: 457
- INSPETOR. REFERÊNCIA...: 01C - 413. ÓRGÃO......: 0019 -
GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art 3 da EC 47/2005. Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III,
art. 69 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); Art. 21 da Lei Complementar nº
0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 23 da Lei Complementar
nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 38 da Lei Complemen-
tar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Parágrafo único do art.
36 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007;
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