DOMFO 11/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0607/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que,  FRANCISCO JACINTO SOBRINHO é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 1725001; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo P759152/2019, no percen-
tual de 75% (Setenta e cinco por cento); CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
FRANCISCO 
JACINTO 
SOBRINHO, 
AUXILIAR 
DE 
ENFERMAGEM, matrícula Nº 1725001, atualmente percebe 
Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994 e que se encontra 
no percentual de 75% (Setenta e cinco por cento), em razão 
hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de junho de 2021. 
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE       
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1002/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) ADRIANA CLAUDIA DE SOUSA RIBEIRO, matrícu-
la Nº 24024-04, ocupante de um cargo/função de TÉCNICA DE 
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS, lotado neste Institu-
to, o tempo de serviço com contribuição recolhida junto a SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Secretaria da Saúde do Município de 
Fortaleza  
21.11.1996 a 13.03.2000 
Secretaria Executiva Regional - V 
02.05.2001 a 12.05.2016 
 
Perfazendo um total de 6.697 dia(s), correspondendo há 18 
ano(s), 04 mes(es) e 07 dia(s), com respaldo legal nos artigos 
44, 46 e 47, Incisos I, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), conforme Processo Administra-
tivo nº P286475/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de setembro de 2021. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETARIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 - B - Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 068/2021, nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23.01.2013, 
publicado D.O.U. de 24.01.2013, na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações.  Processo nº P242880/2020. ÓR-
GÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – 
IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA 
– HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 5. HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 6. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; 7. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS (FMS). DETENTORA DO RE-
GISTRO DE PREÇOS: Empresa RX2 DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES           
EIRELI. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUI-
SIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR - SONDAS PARA ASPIRAÇAO TRAQUEAL E 
URETRAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E DOS ÓRGÃOS PARTICI-
PANTES (INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E 
SMS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 068/2021. Valor global da licitação: R$ 577.660,12 
(QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E 
SESSENTA REAIS E DOZE CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) 
meses contados a partir da data da sua publicação. Improrro-
gáveis. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: Data da assinatura digital. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE - 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA- 
HDEBO. GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE - HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. GES-
TOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER - HDGMJW. GESTOR DO 
ÓRGÃO PARTICIPANTE - HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. GESTOR DO 
ÓRGÃO PARTICIPANTE - HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. GESTOR DO 
ÓRGÃO PARTICIPANTE - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/MESSEJANA - HDGMM. GESTOR DO ÓRGÃO           
PARTICIPANTE - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/ 
BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. GESTOR DO ÓRGÃO  
PARTICIPANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 
SMS 
(FMS). 
REPRESENTANTE 
DA 
DETENTORA 
DE              
REGISTRO DE PREÇO: Klaus Cordeiro Ximenes de             
Oliveira. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA - ERRATA – no Extrato do Segundo 
Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 (SPU nº P190950/2021) - 
que celebraram entre si o INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DE FORTALEZA e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE 
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - 
SINDIÔNIBUS, publicado no DOM no dia 15.09.2021, conforme 
abaixo: 
 
ONDE SE LÊ: 
DO OBJETO: “... a contar de 27 de agosto de 2021.” 
 
LEIA-SE: 
DO OBJETO: “... a contar de 30 de agosto de 2021.”