DOE 11/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº231  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021
e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início em 21/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - 
DATA: Fortaleza, 15 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente 
DETRAN-CE; ANA CAROLINA DE ALMEIDA ABREU- ALMEIDA E ABREU NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº138/2019; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, n°. 2900, Bairro Maraponga; IV - CONTRATADA: JOSÉ VALBERTO DA LUZ; 
V - ENDEREÇO: residente e domiciliado na cidade de Mombaça-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela 
Lei nº 8.883/94, bem como no Processo nº 05495901/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato de Locação do 
Imóvel situado na Rua Presidente Kennedy, 268 – Bairro Centro – Cedro-CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Trânsito do DETRAN, 
por 12 (doze) meses, a contar de 07/09/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
07/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA 
QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ VALBERTO DA LUZ- Proprietário do imóvel de CEDRO-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, n°. 2900, Bairro Maraponga; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CÂNDIDO CUSTÓDIO; 
V - ENDEREÇO: residente e domiciliado na cidade de Mombaça-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela 
Lei nº 8.883/94, bem como no Processo nº 07597981/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: objeto a prorrogação da vigência do Contrato de 
Locação do Imóvel situado na Rua João Jaime Benevides, nº 446 – Bairro Centro – Mombaça-CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto 
de Trânsito do DETRAN, por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2021.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO DAS CHAGAS CÂNDIDO 
CUSTÓDIO- Proprietário do imóvel de MOMBAÇA-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº162/2019; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, n°. 2900, Bairro Maraponga; IV - CONTRATADA: JOSALMIR SANTIAGO 
ASSUNÇÃO; V - ENDEREÇO: Rua Raimundo Nogueira, 461 – Centro - Horizonte-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, 
modificada pela Lei nº 8.883/94, bem como no Processo nº 05499567/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato de 
Locação do Imóvel situado na Rua Otacílio Viana, 72, Centro, Horizonte/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Trânsito do DETRAN, 
por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 03/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA 
QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN-CE; SR. JOSALMIR SANTIAGO ASSUNÇÃO Proprietário do imóvel de HORIZONTE/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Sansão Alves dos Santos N° 20 - 2° andar – CJTOS 20 e 21 Bairro: Cidade Monções – São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo Nº 05374667/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo 
de vigência e execução dos SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTENÇÕES PARA VEÍCULOS E PEDESTRES NAS 
RODOVIAS CEARENSES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, por mais 12(doze) meses, a contar de 
18/09/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.192.703,88 (Oito milhões, cento e noventa e dois mil, setecentos e três reais e oitenta e oito centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 18/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 14 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN-CE; WILSON FLORÊNCIO DA SILVA- Representante 
Empresa JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA; V - ENDEREÇO: av. Francisco 
Sá, 3636 loja 09 – Carlito Pamplona, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, processo nº 
08763222/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato a execução SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
- LOTES n° 01 e 02 com/sem motorista, com/sem combustível, incluindo seguro completo (DPVAT e cobertura total), a serem utilizados pelo DETRAN/
CE, por mais 30 (trinta) dias a contar de a contar de 15/09/2021, podendo ser rescindido antes do prazo descrito, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 434.350,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar de 
a contar de 15/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 15 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR 
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO - Representante da Empresa 
PONTUAL RENT A CAR LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, n°. 2900, Bairro Maraponga; IV - CONTRATADA: ASA ADMINISTRAÇÃO PROPRIE-
DADE IMOBILIÁRIA LTDA. ME; V - ENDEREÇO: ROD Estruturante, nº. Sem nº., km 11, Bairro Garrote, Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº 8.883/94, bem como no Processo nº 08426501/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Luiz Pinto, 2335, Nova Brasília, Jaguaribe/CE, destinando-se à instalação e 
funcionamento do Posto de Trânsito do DETRAN, por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.936,00,00 (trinta e seis mil, 
novecentos e trinta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza-CE, 30 
de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente DETRAN/CE; BRENA 
JULIANE DIÓGENES DIAS- Proprietária da Empresa Asa Administração Propriedade Imobiliária Ltda.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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