DOE 11/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº231 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº023/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: Serviços de computação em nuvem, na modalidade de Software como Serviço – SaaS, para fornecimento de solução de
correio eletrônico da Google (Workspace), em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e na Proposta da Contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 04/2021, fundamentado nos arts. 2º e 4º da Lei Nº 16.727/2018, no Inciso XVI do Art. 24 da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ R$ 275.486,40
(duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em até 30(trinta) dias após o recebimento da Ordem de Serviço
(OS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.126.211.20837.03.339140.1.00.00.0.2 – 11407. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021. GESTOR
DO CONTRATO: João Alcides de Oliveira Guerra, matrícula n.º 3004618-8. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges - Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna e José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0628
PROCESSO: 08678225/2021 – OBJETO: Alterar marca do item 02 – CAFÉ TORRADO, de ODEBRECHT para marca LIVA, proveniente da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020/0628. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2019/0039 – SEPLAG, Decreto Estadual n° 32.824/2018, de
11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2021. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão; Fabrício Mattos
Façanha, Representante Legal da Empresa Distribuidora Façanha Comércio de Alimentos - Ltda. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº17/0170- EDITAL Nº01/2017
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA
Nº17/0170– EDITAL Nº01/2017, CELEBRADO EM 23/08/2017 PUBLICADO NO D.O.E., DE 21/09/2017; II – CONTRATANTE: INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000
– CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO EMÍLIO RIBAS LTDA; V – ENDEREÇO: AV. BARÃO DE STUDART, Nº 730,
BAIRRO: BAIRRO MEIRELES em FORTALEZA-CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /MF Nº 09.472.754/0001-19- VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este
Termo Aditivo Nº 01/2021/ISSEC ao Contrato de Credenciamento celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.5
do Contrato inicial e no Edital de Chamamento Público Nº01/2017, como fundamento legal o art. 60, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com altera-
ções posteriores, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº17/0170 o(a) CONTRATADO(A) e ao Processo Administrativo Nº09145743/2021, os quais
passam fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII - FORO: Fortaleza/CE VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2021/
ISSEC ao Contrato de Credenciamento inicial firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADO(A) com respaldo no Edital de Chamamento Público
Nº 01/2017/ISSEC, na forma da proposta Nº 17/0170 tem como objeto a alteração da razão social da LABORATÓRIO EMÍLIO RIBAS LTDA IX – DA
ALTERAÇÃO: Em decorrência deste Termo Aditivo Nº 01/2021/ISSEC o Contrato de Credenciamento passa a vigorar com a denominação da razão social da
CONTRATADA, alterada de LABORATÓRIO EMÍLIO RIBAS LTDA - X – VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo Nº 01/2021/ISSEC
ao Contrato de Credenciamento firmado com a Empresa, “EMIÍLIO RIBAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA,” ficando mantida a mesma inscrição no
CNPJ e endereço, entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com seus efeitos retroativos à data da celebração do 1º ADITIVO AO CONTRATO
SOCIAL. XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificada
por este Termo Aditivo Nº 01/2021/ISSEC; XII – DA DATA: 23/09/2021; XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e EMÍLIO RIBAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA,
neste ato representado por MARIA ZELIA PETROLA JORGE BEZERRA, Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
EDITAL Nº01/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CONTRATADO(A): COOPERATIVA DOS
MEDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIOES DO CEARA LTDA, DO OBJETO: Prestação de Serviços na Área de Saúde. DA FUNDA-
MENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de credenciamento Nº 01/2020, como fundamento legal o art.
25 “ caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/
CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; Retroativo a partir de 04 de Outubro
de 2021: DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, esta-
belecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 135, Fortaleza em, 10 de Junho de 2021, página 51, que publicou o Extrato de Dispensa de Licitação Número do Documento Nº.003/2021/
ISSEC. Onde se lê: DA FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de contratação através de Dispensa de Licitação, com respaldo no art. 24, inciso IV, da Lei nº.8.666/93
Leia-se: DA FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de contratação através de Dispensa de Licitação, com respaldo no art. 24, inciso XVI, da Lei nº.8.666/93
INSTITUTO DE SÁUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, Fortaleza em, 30 de setembro de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 173, Fortaleza em, 27 de Julho de 2021, página 50, que publicou o Extrato de Dispensa de Licitação Número do Documento Nº.006/2021/
ISSEC. Onde se lê: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Trata-se de contratação através de Dispensa de Licitação, com respaldo no art. 75, inciso VIII, da
Lei nº.14.133/2021 Leia-se: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Trata-se de contratação através de Dispensa de Licitação, com respaldo no art. 24, inciso
IV, da Lei nº.8.666/93 INSTITUTO DE SÁUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, Fortaleza em, 04 de outubro de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 181, Fortaleza em, 06 de Agosto de 2021, página 01, que publicou o Extrato de Contrato Número do Documento Nº.010/2021/ISSEC .
Onde se lê: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO Nº.010/2021/ISSEC tem respaldo na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.006/2021/
ISSEC, declarada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº.14.133/2021 Leia-se: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO
Nº.010/2021/ISSEC tem respaldo na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.006/2021/ISSEC, declarada com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº.8.666/93
INSTITUTO DE SÁUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, Fortaleza em, 04 de outubro de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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