DOE 11/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº231  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2021
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº110/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de ouvir depoimentos, como membros da comissão de sindicância, relativos ao Processo Nº. 06963089/2021, concedendo-lhes 
diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR .COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2021-DPR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021      
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Gerson Fonseca 
Guimarães
Analista de 
Gestão
10190
V
06.10.2021
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
0,5
77,10
46,26
0,00
46,26
Jorge Alves Bezerra
Assistente 
Condutor
10193
V
06.10.2021
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
0,5
61,33
36,80
0,00
36,80
Francineide Freire 
Saturnino
Assistente 
Operacional
10187
V
06.10.2021
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
0,5
61,33
36,80
0,00
36,80
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
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PORTARIA Nº111/2021-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDERSON PINTO ADÃO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10401, desta 
Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 12.10.2021 a 31.10.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, 
concedendo-lhe 19,5 (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por 
cento), no valor total de R$ 1.435,13 (mil quatrocentos e trinta e cinco reais e treze centavos), e passagem terrestre, para o trecho Fortaleza/Sobral, no valor 
de R$ 59,60 (cinquenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.494,73 (mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e três 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPA-
NHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Vide-
omonitoramento, com Fornecimento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Ramal Parangaba/Mucuripe pertencente a Companhia Cearense 
de Transportes Metropolitanos – Metrofor;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; 
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO IPQ SYS;  V - ENDEREÇO: 
Rua Dr. José Peroba, nº 275, Edifício Metrópolis Empresarial, Sala 603, Stiep;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93;  VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022;  IX 
- VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira no valor de R$ 1.102.518,00 (hum milhão, cento e dois mil e quinhentos e dezoito 
reais);  X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de setembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato inicial 
que não conflitarem com as constantes do presente instrumento;  XII - DATA: 29 de Setembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e 
Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Antônio Galvão Baptista Soares pela CONSÓRCIO IPQ SYS.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do serviço de locação de veículos, com motorista e combustível, para transporte de servidores da Área 
Operacional da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, nas cidades de Fortaleza - CE/Região Metropolitana e Sobral - CE;  II - 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 
501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará;  IV - CONTRATADA: R&P VIAGENS E EVENTOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 14, Nº 441, Sala A, Jereissati I, 
Maracanaú/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: 
Prorrogação por mais 7 (sete) meses, contados de 03 de abril de 2022 a 02 de novembro de 2022, do prazo de vigência do Contrato, bem como a extensão 
por mais 12 (doze) meses do prazo de execução contratual, contados de 31 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2022;  IX - VALOR GLOBAL: A presente 
prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$ 458.999,88 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Até 02 de novembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 
27/METROFOR/2018, que não conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo;  XII - DATA: 04 de Outubro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Thiago Gomes de Sousa pela R&P VIAGENS E EVENTOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/METROFOR/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas 
e acessórios para a frota dos veículos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS – METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará;  IV - CONTRA-
TADA: OFIAUTOS INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME;  V - ENDEREÇO: Rua Soares Bulcão, n.º 1601, Ellery – Fortaleza/Ce;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de 
execução do presente contrato por mais por 18 (dezoito) meses, contados de 30 de outubro de 2021 a 29 de abril de 2023, bem como a prorrogação do prazo 
de execução por mais 12 (doze) meses, contado de 10 de fevereiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2023;  IX - VALOR GLOBAL: A repercussão financeira do 
contrato será de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: Até 29 de abril de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 05/METROFOR/2020 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento;  XII - DATA: 04 de 
Outubro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Mirna Késsia Ripardo 
Lima pela OFIAUTOS INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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