DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ocupava o posto de TENENTE CORONEL, percebendo o soldo do posto de Coronel , matrícula nº 017008-1-2, com óbito em 25/01/2018, pensão mensal
no valor de R$ 8.557,23 (oito mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e vinte e três centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos
proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 02/08/2018: NOME: JACILDA MACIEL VERAS PACHECO; PARENTESCO:
CONJUGE; CPF: 001 087 313 - 91; VALOR: R$ 8.557,23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 6462590/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar reformado, JOSÉ PAIXÃO
DOS SANTOS, CPF: 115.812.803-78, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação de
SOLDADO, percebendo o soldo de 3º SARGENTO, matrícula nº 025.668-1-8, com óbito em 20/07/2018, pensão mensal no valor de R$ 2.650,78 (dois
mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo
e vigência a partir de 20/07/2018: NOME: IRACI MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 325.342.563-00; VALOR:
R$ 2.650,78. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de 09 de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 5087264/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 159, de 14
de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da reserva remunerada, CARLOS
AUGUSTO DE CARVALHO, CPF: 230.511.593-87, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a
graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 028.967-1-0, com óbito em 14/04/2018, pensão mensal no valor de
R$ 3.708,06 (três mil, setecentos e oito reais e seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo
e vigência a partir de 14/04/2018: NOME: MARIA ALDELENE DE SOUZA FREIRE CARVALHO; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 858.289.473-20;
VALOR: R$ 1.854,03. NOME: MARIA EDUARDA LOPES DE CARVALHO; PARENTESCO: FILHA (nascido em 18/02/2002 ); CPF: 074.767.413-23;
VALOR: R$ 1.854,03. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 6627696/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, às DEPENDENTES do ex-militar da reserva remunerada,
FRANCISCO OSMAR FERREIRA DA SILVA, CPF: 043.401.083-91, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE,
onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 021.988-1-9, com óbito em 26/07/2018, pensão
mensal no valor de R$ 4.910,99 (quatro mil, novecentos e dez reais e noventa e nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 26/07/2018: NOME: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA; PARENTESCO:
CÔNJUGE; CPF: 367.946.273-53; VALOR: R$ 4.583,92. NOME: MARIA ELAIDE PRATA DE CASTRO; PARENTESCO: DIVORCIADA COM
PENSÃO ALIMENTOS - correspondente a 6,66% de 1/3; CPF: 070.902.423-15; VALOR: R$ 327,92. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 6457847/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar reformado MANOEL
BARBOSA FILHO, CPF: 052.639.303-30 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação
de SOLDADO, percebendo o soldo proventos os proventos da mesma graduação, matrícula nº 022291-1-0, com óbito em 28/06/2018, pensão mensal no valor
de R$ 2.624,98 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 28/06/2018: NOME: MARIA DE LOURDES SOUSA; PARENTESCO: CONJUGE; CPF:
284 839 952 - 04; VALOR: R$ 2.624,98. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 5419506/2013 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 93, de 25 de
janeiro de 2011 e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada FRANCISCO
EVERARDO ASSUNÇÃO LIMA, CPF: 048.702.123-15, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava
a graduação de SUBTENENTE, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 022857-1-1, com óbito em 27/05/2013, pensão mensal no valor
de R$ 3.510,56 (três mil quinhentos e dez reais e cinqüenta e seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 23/02/2018: NOME: INARA MARTINS PEREIRA LIMA; PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM
02/04/1999); CPF: 074 226 693 - 14; VALOR: R$ 3.510,56. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 5986056/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e Art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) LUIZ FERNANDES VALDEVINO TAVARES, CPF nº
08189358391, lotado(a) no(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de AGENTE PENI-
TENCIARIO, nível referência 12, matrícula nº 11173918, com óbito em 05/06/2018, pensão mensal no valor de R$ 5.798,32 (CINCO MIL, SETECENTOS
E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), calculado com base na totalidade da remuneração do falecido, a partir de 05/06/2018,
conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)
constantes no D.O.E. publicado em 12/09/2018:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
FRANCISCA DOROTEIA DA COSTA TAVARES
CÔNJUGE
20266626300
R$ 5.798,32
Art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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