DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 26 a 29 de julho de 2018, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2444/2018 - SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 7579571/2018 do VIPROC, RESOLVE com funda-
mento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor BERTRAND AGRA, que ocupa o cargo de MEDICO, 
matricula n.º 493517-1-2, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do CURSO FALHAS 
ÓSSEAS, em São Paulo/SP, no dia 04 de outubro de 2018, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2445/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 7643962/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
as servidoras ELIANA REGIA BARBOSA DE ALMEIDA, MÉDICO, 
matrícula nº 116909-1-2 - folha nº 0035 e MONICA MARIA PAIVA LIMA, 
ENFERMEIRO, matrícula nº 495694-1-6 - folha nº 0035, lotadas nesta Secre-
taria, com exercício funcional na Central de Transplantes/SESA, sem ônus 
para o Estado do Ceará, para participarem do XVII CONGRESSO BRASILEI 
DE TRANSPLANTAÇÃO, em Coimbra / Portugal, no período de 10 a 13 
de outubro de 2018, assegurados os seus vencimentos e demais direitos a 
que as postulante faça jus.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2446/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 7795827/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
o servidor AUGUSTO CESAR GADELHA DE ABREU FILHO, que 
ocupa cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493727-1-X, com 
exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, para participar do 
XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, em 
Foz do Iguaçu / Paraná, no período de 05 a 09 de novembro de 2018, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada.  SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2447/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 7466106/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTI-
FICAR O FALECIMENTO DE BENEDITO MARQUES DE SOUSA, 
que exerceu a função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA nesta Secretaria, 
matrícula nº 080285-1-6, folha nº 2500, ocorrido em 27 de agosto de 2018, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro 
Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 31 de agosto de 
2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 
de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2448/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 7478945/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR 
O FALECIMENTO DE RAIMUNDA ELIANE FARIAS ALMEIDA, que 
exerceu a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, 
matrícula nº 403859-1-6, folha nº 2500, ocorrido em 22 de agosto de 2018, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício 
do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 
da Comarca de Fortaleza/Ce, em 30 de agosto de 2018, face ao que dispõe 
o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com 
os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2449/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista 
o que consta do Processo n.º 7323100/2018 do VIPROC, Considerando a 
necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a senhora MARIA APARECIDA URIAS DOS SANTOS, 
matricula nº 004587-1-6, que exerce a função de Agente Comunitário de 
Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime 
Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 
de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de 
Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA 
APARECIDA URIAS CEZARIO, conforme Certidão de Casamento, expedida 
pelo Cartório Neves/Tianguá/Ce, em 25 de junho de 2018.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2497/2018 -  A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 7730644/2018 do VIPROC, RESOLVE com funda-
mento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora DANIELE ROCHA QUEIROZ LEMOS, que ocupa 
cargo em comissão nesta Secretaria, matricula n.º 999942-1-5, lotada nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional na Coordenadoria de Promoção 
e Proteção a Saúde, para participar do WORKSHOP PARA DISCUSSÃO DE 
FERRAMENTAS DE IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 
PARA A TRANSMISSÃO DE SARAMPO, que será realizado na cidade 
de Manaus/Amazonas, no período 26 a 28 de setembro de 2018, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada.  SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2498 -  A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 
2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 5879748/2018 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor ANDRÉ COSTA MATOS 
LIMA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 495599-1-7, lotado nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, 
que participará do XV CONGRESSO PAULISTA DE UROLOGIA, que 
realizar-se-á em São Paulo/SP no período de 06 a 08 de setembro de 2018, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.  SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de .
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2499/2018 -  A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 6732074/2018 do VIPROC, RESOLVE com funda-
mento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor CLAUDIO REGIS SAMPAIO SILVEIRA, que ocupa 
cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493798-1-1, com exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do 47ª CONGRESSO 
BRASILEIRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, na 
cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 10 a 14 de outubro de 2018, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

                            

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