DOE 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº232  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
40h/a e demais despesas, pago em parcela única. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.128.523.20413.15.339036.10000.0; 10100008.06.128.52
3.20413.15.339047.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/1993 CONTRATADA: JOSÉ 
LUIZ DA COSTA, CPF 278.446.588-86, Professor Doutor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Coordenador Executivo do Centro de Informações e 
Assistência Toxicológica (CIATOx) da Universidade Estadual de Campinas, com endereço profissional na Rua Osvaldo Cruz, 2º andar, Bloco F3, Cidade 
Universitária, Campinas/SP, CEP: 13.083-859, Tel: (19) 3521-7232. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Nartan da Costa Andrade (Diretor de 
Planejamento e Gestão Interna AESP/CE) RATIFICAÇÃO: Antonio Clairton Alves de Abreu (Diretor-Geral da AESP/CE)
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE 17.698
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº131/2021 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 131/2021-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo, datada de 06/09/2021. 2. Objetivo: Regular as ações a 
serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defen-
sivo – Turma X/2021 – Grupo 01 (Fortaleza), regulamentado pelo PAE Nº 113/2021-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 08181649/2021, a fim de proporcionar 
aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: Curso de 
Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma X/2021 – Grupo 01 (Fortaleza). 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
TEN PM FRANCISCO ALVES DE MELO
TEN PM FELIPE SILVA AZEVEDO
ST PM ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 6. Quantidade de alunos: 29 (vinte e nove) alunos. 7. Armamento e equi-
pamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial Defensivo ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 8. Quantidade 
de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que ficará a cargo da Polícia 
Militar do Ceará - PMCE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
29
50
1.450
Cal. 12 GA - TREINA
20
580
9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, a cargo 
da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE; 9.2 Data: Dia 10 de setembro de 2021, com 8 (oito) horas-aula; 9.3 Horário: Das 08h00min às 
16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO 
DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Fuzil Sete Centros
35 unidades
2
Obréia
Branca
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 27 
de setembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade - DPC
RESPONDENDO PELA DIRETORIA GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº132/2021 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 132/2021-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo, datada de 06/09/2021. 2. Objetivo: Regular as ações a 
serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defen-
sivo – Turma X/2021 – Grupo 02 (Fortaleza), regulamentado pelo PAE Nº 113/2021-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 08181649/2021, a fim de proporcionar 
aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: Curso de 
Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma X/2021 – Grupo 02 (Fortaleza). 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
TC PM FRANCISCO HAYALLA DE PAULA MOREIRA
CB PM MARCELO BARBOSA DA SILVA
SD PM FRANCISCO WELLINGTON DA CUNHA JÚNIOR
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 6. Quantidade de alunos: 29 (vinte e nove) alunos. 7. Armamento e equi-
pamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial Defensivo ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 8. Quantidade 
de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que ficará a cargo da Polícia 
Militar do Ceará - PMCE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
29
50
1.450
Cal. 12 GA - TREINA
20
580
9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, a cargo 
da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE; 9.2 Data: Dia 10 de setembro de 2021, com 8 (oito) horas-aula; 9.3 Horário: Das 08h00min às 
16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO 
DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Fuzil Sete Centros
35 unidades
2
Obréia
Branca
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 27 
de setembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade - DPC
RESPONDENDO PELA DIRETORIA GERAL 
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº133/2021 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 133/2021-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo, datada de 06/09/2021. 2. Objetivo: Regular as ações a 
serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo 
– Turma X/2021 – Grupo 03 (Maracanaú), regulamentado pelo PAE Nº 113/2021-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 08181649/2021, a fim de proporcionar 
aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: Curso de 
Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma X/2021 – Grupo 03 (Maracanaú). 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
CEL PM JOÃO BATISTA FARIAS JÚNIOR
SGT PM JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES
CB PM JOSÉ NILTON SILVA DOS SANTOS
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 6. Quantidade de alunos: 34 (trinta e quatro) alunos. 7. Armamento e 
equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial Defensivo ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 8. Quantidade 
de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que ficará a cargo da Polícia 
Militar do Ceará - PMCE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: