DOE 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº232 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Interposição de Recursos – Concorrência nº 2021.07.30.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que a empresa TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI ingressou com recurso administrativo junto
ao julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório modalidade Concorrência n° 2021.07.30.1. As demais licitantes participantes ficam desde
já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo
telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/CE, 08 de outubro de 2021. Uelton de Souza Cardoso - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Retificação (Fase de Habilitação) – Concorrência nº 2021.08.25.2 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica retificado o julgamento da fase de
habilitação do Certame Licitatório Concorrência n° 2021.08.25.2, tornando habilitada a empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, anteriormente
inabilitada de forma equivocada no julgamento inicial, haja vista que a mesma atendeu integralmente aos requisitos do edital convocatório. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às
14:00 horas ou pelo telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/CE, 08 de outubro de 2021. Uelton de Souza Cardoso - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.09.15.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de
Preços Nº 2021.09.15.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada habilitada as Licitantes: Construtora Santa Beatriz LTDA; Construtora
Impacto Comércio e Serviços EIRELI; Pucon Construções EIRELI; Construtora e Serviços Sobralense EIRELI; Fortalece Construtora EIRELI; Habite
Engenharia EIRELI; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Lider Construçoes e Serviços EIRELI e R S Engenharia LTDA – EPP e inabilitada
a Licitante R7 Serviços e Construções EIRELI; AOS Construções EIRELI; Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI e Orcalp Projetos,
Construções e Serviços EIRELI, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente Aviso, a Comissão Permanente de Licitação
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos
interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a objeto: contratação de empresa para a execução da implementação
do sistema de abastecimento de água da Zona Rural do Município de Camocim, junto a Secretaria de Infraestrutura. Informações na Sede da CPL, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 11 de outubro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho
de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.02.01 - PE. Objeto:
contratação de serviços a serem prestados na execução do Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental
e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE. Vencedores: J J Locações & Construções EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 18.866.411/0001-20 - itens 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, com o valor global de
R$ 586.629,60 (quinhentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); Jeferson Pinheiro Lima, inscrito no CPF sob o nº
212.240.303-97 - itens 05, 06 e 07, com o valor global de R$ 49.490,82 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos);
Denison Nogueira Maia, inscrito no CPF sob o nº 925.780.803-30 - item 08, com o valor global de R$ 9.436,58 (nove mil, quatrocentos e trinta e seis
reais e cinquenta e oito centavos); Luiz Cesario de Souza, inscrito no CPF sob o nº 296.498.383-68 - item 23, com o valor global de R$ 5.944.49 (cinco
mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), tendo os mesmos atendidos a todos os requisitos do Edital, vem Homologar os autos
do Processo Pregão Eletrônico Nº 2021.07.02.01-PE, para que produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Elaine Nogueira da Silva - Secretária de
Educação. Data: 11 de Outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 349/2021. ORIGEM:
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE FARMÁCIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPO PARA ANALGESIA
CONTROLADA UTILIZADO EM BOMBA DE INFUSÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de outubro de 2021 a 26 de outubro de 2021 até às 10h00min. (Horário
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de outubro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/
publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações
pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de outubro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 350/2021. ORIGEM:
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE NEUROCIRURGIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE BASE DE CRÂNIO PARA NEUROENDOSCOPIA (PCF), DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia
13 de outubro de 2021 a 26 de outubro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de outubro de
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de outubro de 2021.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 -
Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal
de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.Fortaleza – CE, 08 de outubro de
2021. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021/TP – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de Novembro de 2021, às
09h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de
Preço Nº 002/2021/TP, TIPO: Técnica e Preço com o seguinte Objeto: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos
advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como
defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes
aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao Município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal Nº 8.666/93 e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões
pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC – CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO;
STJ E STF, em face do Município de Iracema. E estima-se no Valor de R$ 261.600,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado, e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Presidente.
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