DOE 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº232 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS
Nº TP/220921.01/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA, contemplando a RUA DOS TRÊS (na localidade de Mulungu) e LOCALIDADE CIPÓ no município de Pires
Ferreira – Ceará – Data de Abertura: 03/11/2021 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa
Soares Passos, S/N°, Centro – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-
01.150921-SOU – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da urbanização da frente da CEI mãe
trabalhadora, construção de 01 (uma) praça na estação repetidora e pavimentação no distrito de Trapiá e na sede do município de Santa Quitéria/
CE – Data de Abertura: 03/11/2021 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina
Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e
nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de
14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO N° 0413/2021 - SMS - PROCESSO SPU Nº
P162429/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ANTÔNIO DISRAELE
AZEVEDO PONTE, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 359.***.***-04. OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Dr. João do Monte, Nº 460,
Bairro Centro, Sobral/CE, destinado para o funcionamento do CENTRO DE TESTAGEM DE COVID-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso
X, e Art. 26, incisos II e III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Dispensa Nº 093/2021. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta
e dois mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0072.2316.33903601.1211000000; 07.01.10.302.0072.2316.33903601.1214000000
. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, nos termos da Lei 8.666/1993.
DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 08/10/2021. SIGNATÁRIOS: Regina Célia Carvalho da Silva – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE e o Sr.
Antônio Disraele Azevedo Ponte. Viviane de Morais Cavalcante – COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2021.09.08.2. A CPL da Prefeitura Municipal
de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.08.2, cujo objeto
é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em concreto e em pedra tosca com rejuntamento na
estrada vicinal que liga o Distrito Amaro à Sede do Município de Assaré/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1073208-26 - Convênio nº 905977/2020/
MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. Abertura das Propostas de Preços: 14 de outubro de 2021 às 09:00hs.
Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 08 de outubro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino
– Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. A Prefeitura Municipal de Ararendá – CE, vem por intermédio da Comissão de Licitação, tornar
público a relação final de empresas habilitadas e inabilitadas no Processo n° 03/2021-TP, após o julgamento dos recursos administrativo, viemos comunicar
o resultado final e divulgar a data de abertura das proposta que ocorrerá dia 14 de outubro de 2021 às 09hs00min na sala do Setor de Licitação de Ararendá
a rua Henrique Soares, 477 Centro Ararendá – CE. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem
superficial em meio-fio de concreto em ruas das localidades de Boa Vista, Lagoa de Dentro e na Sede do Município de Ararendá – CE, Empresas Habilitadas:
Abreu & Andrade Construtora LTDA; RM Empreendimentos; F. A. Locações de Veiculos EIRELI; Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI
– ME E Apolo Serviços EIRELI. Em seguida fica exposto a relação de Empresas Inabilitadas do Processo: Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções
EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI; JL Engenharia Projetos e Consultoria LTDA; BRB Serviços e Comercio EIRELI. Ararendá-CE, 08 de
outubro de 2021. Cesar Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato N°
0710.01/2021-04 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0109.01/2021-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas
básicas para doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/CE. Registrante: Secretaria do Trabalho e Assistência
Social. Registrada: YBP Comercial LTDA (YBP Distribuidora), com sede na Cidade de Iguatu, Estado do Ceará à Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão
A km 05, Sítio Varjota, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, CEP: 63.510-500, neste ato representada pelo Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira,
inscrito no CPF/MF n.º 071.225.833-76. Valor Contratual: R$ 624.240,00 (seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta reais); Dotação Orçamentária:
0501.08.244.0034.2.061 (Gerenciamento e manutenção dos benefícios eventuais/Estado/Município), Elemento de Despesa: 3390.32.00 e Origem dos
recursos: Programa de Trabalho. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do
Trabalho e Assistência Social. Cedro - CE, 07 de outubro de 2021. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 07.21.10.07.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa PM&M Engenharia LTDA. Objeto: o objeto da presente avença: contratação de empresa para pavimentação
em pedra tosca em diversas Ruas, no Município de Itaitinga/CE, conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme
Tomada de Preços sob o nº 2021.07.005 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$ 431.894,82
(quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais oitenta e dois centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente
contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.15.451.0285.1.005. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
– Fonte de Recursos: 1.001.000.00 Recursos Ordinários e 1.520.0000.00 Convênio. Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura,
podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei n° 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados
é de até 150 (cento e cinquenta) dias. Data: Itaitinga/CE, 07 de Outubro de 2021. Signatários: José Inácio Silva Parente e Pericles Magalhães Marinho.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.10.04.1 - SRP. Julgamento: menor preço por
item. Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de equipamentos e material permanente a Atenção Especializada, Hospital
e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa, conforme as Propostas: 07557.784000/1200-01, sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de
Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h00min do dia 26 de outubro de 2021, com abertura para análise das propostas
às 08h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da
data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou pelo
fone (85) 3336.1434. Horizonte/CE, 11 de outubro de 2021. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.010/2021–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de novembro de 2021, às 09:00 (nove)
horas, na sua sala de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo menor preço global, tombada sob o nº 10.010/2021–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins à
contratação de empresa para a execução da reforma do prédio da SASC para adequação para uso da Controladoria Geral do Município de Maracanaú, Ceará,
tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Maracanaú, Ceará, em
08 de outubro de 2021.
*** *** ***
Fechar