DOE 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº232  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, 
torna público o extrato dos Contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.007/2021-PERP. Contrato n° 16.007/2021-01SDS: valor global R$ 8.815,50 
– CONTRATADA: Francisca Jamile de Oliveira Melo – ME, através de sua representante legal, a Sra. Francisca Jamile de Oliveira Melo. Contrato nº 
16.007/2021-02SDS: valor global R$ 28.913,50 – CONTRATADA: Global Serviços e Negócios Empresariais EIRELI, através de sua representante legal, 
a Sra. Conceição Adriana Liberato Alves. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social – OBJETO: aquisição de materiais gráficos 
diversos, incluindo a produção editorial de revistas, livros, cartilhas e outro materiais gráficos de acordo com a demanda da Secretaria de Desenvolvimento 
Social do município de Quixadá. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2021, a partir da data das assinaturas dos contratos. Assinam pela contratante: 
secretária municipal de desenvolvimento social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira - Data da assinatura dos Contratos: 06 de outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO - A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 003/2021/SEDUC, processo Administrativo nº 2021.10.08.063-CH-SEDUC, para Aquisição 
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 03 de novembro de 2021 às 09:00 horas, na sede da 
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores informações na Sede 
da Comissão Permanente de Licitação, fone (85) 3361 1163 ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações. Chorozinho – CE, em 08 de outubro de 2021. 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2021 - SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Pavimentação em 
Paralelepípedo em Diversas Ruas localizadas na Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano, conforme Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, 
Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A Comissão de Licitação comunica aos interessados as EMPRESAS: IDEAL CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS LTDA E CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, INTERPUSERAM Recursos Administrativos Relativo a Fase de Habilitação; e, que 
Fica aberto Prazo para a apresentação das CONTRARRAZÕES conforme Art. 109, Parágrafo 3º da Lei 8.666/93. Os Recursos interpostos encontram-se 
disponíveis no site: www.tce.ce.gov.br. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2021-SEADFIN. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em Licenciamento de uso de Sistema Estruturador de Informação, Inteligência e Integração de Governo, incluindo 
os Serviços de Implantação, Manutenção Corretiva, Preventiva e Evolutiva, Suporte, Treinamento e Infraestrutura Tecnológica, compreendendo todas as 
rotinas pertinentes ao Setor de Tributos e Portal Tributário para o Contribuinte, de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura 
Municipal de Alto Santo, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço Mensal. 
da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 
26.10.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. 
“acesso identificado no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-011/2021-SEINFRA. Objeto: 
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Pavimentação em Paralelepípedo e em Pedra Tosca em diversas Ruas de Diversos Bairros, 
neste Município, de responsabilidade da Secretaria Infraestrutura, Obras e Urbanismo, conforme Projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, 
Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de 
Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global (Lote). Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que até o dia 29 de outubro de 2021, às 08:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta 
de preços.  A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.09.28.02 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.09.28.02, cujo Objeto é a Aquisição 
de mobiliário escolar, equipamentos de ventilação e computadores para as Instituições de Ensino Infantil (creches), junto a Secretaria de Educação 
do Município de General Sampaio. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 01 de Novembro de 2021, às 09h, Abertura das 
Propostas no dia 01 de Novembro de 2021, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 03 de Novembro de 2021, ás 09h, estando disponível pelo 
Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 08 de Outubro de 2021. Lourenço 
Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.09.28.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.09.28.01, cujo Objeto é a Aquisição 
de livros didáticos destinados aos alunos e professores da Rede de Ensino Infantil - 03, 04 e 05 anos, acondicionados em kits personalizados e livros 
para acervo bibliográfico destinado a atender o Projeto Biblioteca na Escola junto a Secretaria de Educação do Município de General Sampaio. 
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 26 de Outubro de 2021, às 09h, Abertura das Propostas no dia 26 de Outubro de 2021, 
às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 27 de Outubro de 2021, às 09h, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais 
informações: Email: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 08 de Outubro de 2021. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.07.01 – 
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.10.07.01, sessão pública marcada para o dia 28 de Outubro de 2021, às 10h, cujo Objeto é a Contratação para 
prestação de serviços de recuperação emergencial de 02 (dois) reservatórios elevados existentes em Parazinho e Brejo no Município de Granja/
CE, tudo conforme projeto. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 13 de Outubro de 2021. William 
Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021/TP – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de Novembro de 2021, às 
07h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de 
Preço Nº 003/2021/TP, TIPO: Técnica e Preço  com o seguinte Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços 
advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão de Licitação do Município, bem como assessoramento das fases internas e externas e 
auditoria dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a 
estrita obediência a lei Nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. JUSTIFICATIVA: Se faz necessário a contratação para orientação 
e treinamento da Comissão de Licitação, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios. E estima-se no Valor de R$ 
335.400,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, e no Site do TCE: https://www.tce.
ce.gov.br/. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 05.10.001/2021-PMS. Objeto: Serviços 
de Pavimentação de Trechos de Ruas: Metas 01 a Meta 16 – todas na Vila Cedro; Vila Barro Vermelho e Sede do Distrito do Flamengo – Distrito do 
Flamengo no Município de Saboeiro-CE. Data da Sessão: dia 28 de outubro de 2021, às 09:00 horas. Edital e Local: Rua Edmundo Olinda, n° 33, Centro. 
Saboeiro - CE, em 08 de outubro de 2021. Maria Iranilda Leite – Presidente da CPL.