DOE 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº232  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.10.01.1-SEDUC. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha – Ceará Torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Outubro de 2021, às 09h (nove horas), 
através de endereço eletrônico www.bllcompras.com, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.10.01.1-SEDUC, critério de 
julgamento menor preço por lote, com fins a contratação de serviço de transporte escolar, da Rede Pública de Ensino por intermédio da Secretaria Municipal 
de Educação de Missão Velha/CE, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a 
Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo email: 
pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2021-SMIEOU. O Município de Jucás, por meio 
da Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Concorrência Pública nº 001/2021 – SMIEOU, referente 
à contratação de empresa para execução de serviços de “sistema de abastecimento de água”, (SICONV Nº 881252/2019), em diversas  localidades do 
Município de Jucás/CE, de acordo com as especificações contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Obras Urbanas, com data de abertura marcada para o dia 17 de Novembro de 2021, às 09:00hs, na Sala da Comissão de Licitação, na Rodovia Jucás/
Saboeiro CE 284, nº 1212, Bairro Sagrada Família – Cidade de Jucás – Estado do Ceará e no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitacoes. Paço da 
Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 08 de Outubro de 2021. José Willian Pereira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2021-SMIEOU. O Município de Jucás, por meio 
da Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 006/2021 – SMIEOU, referente à 
contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em vias urbanas na Sede do Município de Jucás/CE, de acordo com as 
especificações contidas  no  projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, com data de abertura 
marcada para o dia  29 de Outubro de 2021, às 09:00hs, na Sala da Comissão de Licitação, na Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212, Bairro Sagrada 
Família – Cidade de Jucás – Estado do Ceará e no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitacoes. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 08 
de Outubro de 2021. José Willian Pereira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Pregoeira do Município de Pentecoste, torna público 
que foi adiado para o dia 25 de outubro de 2021 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Nº 28/2021-PE Processo Nº 2021.09.20.48-PE-FMS, do 
tipo menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de equipamentos hospitalares, material permanente e de consumo, 
destinados a atenção básica, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Pentecoste. Motivo 
do adiamento: alteração na formulação dos grupos, conforme adendo.  Maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira 
de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00 às 11:30 horas ou pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br 
/ Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste - CE, 07 de Outubro de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato. O Município de Pentecoste torna público o Extrato resumido do Contrato 
nº 2021092801-FME/2021,  provenientes da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2021-FNDE – Pregão Eletrônico  nº 06/2021-FNDE, cujo objeto 
é a aquisição de três Ônibus Rural Escolar – ORE 1 (4x4), destinados ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino Público do Município de 
Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contratante: o Município de Pentecoste, através da Prefeitura Municipal representada por: João Bosco Pessoa 
Tabosa, Prefeito Municipal. Contratada: San Marino Ônibus LTDA, representada por Sidnei Vargas da Silva, Diretor. Data de Assinatura do Contrato: 30 de 
setembro de 2021. Validade do Contrato: da data de Assinatura por 280 (duzentos e oitenta), dias. Valor Global: R$ 1.083.240,00 (hum milhão oitenta e três 
mil duzentos e quarenta reais). Origem dos Recursos: Proprios. Pentecoste– CE, 07 de outubro de 2021. Maria Alaíde Barbosa Guimarães - Secretaria 
de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município 
de Morrinhos torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20200460, resultante da Tomada de Preços Nº 2020.10.07.001. Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0501.27.812.0029.1.013 – Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos, 
elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Objeto: contratação de empresa para executar a obra de construção do Estádio Municipal do 
Município de Morrinhos-CE, Junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE. Vigência: De 08 de Junho de 2021 a 05 
de Dezembro de 2021. Contratado: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Assina pela Contratada: Rafael de Sá Cruz. Assina pelo Contratante: 
Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos - CE, 08 de Junho de 2021. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação, Cultura e 
Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 01.10.01/2021. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. 
Contratada: Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84. Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 22.07.01/2021. Objeto: 
construção de uma Creche no Município de Pereiro/CE, conforme anexo I, junto a Secretaria de Educação e Desporto. Valor Global: R$ 4.692.184,04 
(quatro milhões seiscentos e noventa e dois mil cento e oitenta e quatro reais e quatro centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 18 (dezoito) meses. 
Dotações Orçamentárias: 0404.12.365.0272.1.003. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Alcides Leite da Silva Neto (Ordenador 
de Despesas). Assina pela Contratada: Aline Custódio Caetano, CPF nº 299.184.053-68. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2021. Ermilson dos Santos 
Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Eletrônico Nº 0032/2021 – Tipo: Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0032/2021, cujo objeto é o Registro de Preços tipo menor preço por lote para aquisição 
de material permanente (tablet 32gb) destinado a Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 
26/10/2021, às 08:00h; abertura das propostas no dia 26/10/2021, a partir das 08:01 às 08:59 horas e a fase de disputa de lances no dia 26/10/2021 a partir 
das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no portal de licitações do TCE: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 13 de outubro de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE21/2021-DIV, ID 901320, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e 
eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões 
magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), serviço de 
manutenção preventiva e corretiva e borracharia, com credenciamento de oficinas em Tianguá-CE, para atender os veículos oficiais de diversas Secretarias 
do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, 
https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 
26/10/2021. Abertura das Propostas: 26/10/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 26/10/2021 (horário de Brasília). Solicitações de 
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro 
Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 08 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 2109.01/21-PE. Objeto: Registro de Preços para futura 
e eventual aquisição de leites especiais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ocara-CE. Comunicamos que foi Revogado 
a Licitação em epígrafe, com base nas prescrições da Lei n° 8.666 de 21 de junho 1993. Ocara - CE, 11 de outubro de 2021. Antonio Paz Romão – 
Presidente da Comissão de Licitação.

                            

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