DOE 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº232 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.10.01/2021 - Tipo: Menor Preço por Lote
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.10.01/2021, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Comuns e Hospitalares, Móveis, Eletrodomésticos/
Eletrônicos, Informática e Refrigeração para atender as necessidades da Secretaria de Saúde junto ao Município de São João do Jaguaribe, sendo
o Recebimento das Propostas até o dia 27/10/2021, às 08:00; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 27/10/2021 a partir das
09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br e no portal de licitações do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe - CE, 11 de outubro de 2021. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021-SESA
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 021/2021-SESA, cujo Objeto é a
Aquisição de preservativos masculinos destinados a atender as demandas do Programa de Prevenção das DST’S/AIDS das Unidades Básicas de
Saúde do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de Outubro de 2021 até 26 de Outubro de 2021, às 08h,
no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas 26 de Outubro de 2021, às 08h30min e a Fase de Disputa de Lance no dia 26 de Outubro de 2021, às
09h30min. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.
ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 11 de Outubro de 2021. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Revogação - Chamada Pública Nº 2021.06.04.01. A Comissão Permanente de Licitações
comunica aos interessados que a autoridade superior do processo em epígrafe, cujo objeto é a inscrição de profissionais formados em comunicação ou
publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para constituir a subcomissão técnica para a contratação de Agência de Propaganda, nos
termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, sob responsabilidade da Assessoria de Comunicação do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de
referência e demais anexos, resolveu Revogar a Chamada Pública, por motivo de interesse público e conveniência, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Portanto, fica assegurado aos integrantes da Subcomissão Técnica, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para ampla defesa e contraditório, conforme §3º do art. 49
e alínea “c” do Art. 109 da Lei n° 8.666/93, a contar do dia útil seguinte à publicação deste aviso. O termo de revogação está disponível no Departamento de
Gestão de Licitações, sito à Av. Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE ou no sítio eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia/
CE, 11 de outubro de 2021. Wagner Vieira Vidal - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.27.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Outubro de 2021, às 09h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.09.27.01, critério de
julgamento menor preço por lote, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de água mineral, água adicionada de sais minerais e
vasilhames, destinados aos diversos Órgãos do Município de Caucaia/CE, conforme termo de referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h
às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 11 de Outubro de 2021. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira do
Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Barroquinha-CE, por
intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2021.10.27.01PP, tipo menor preço, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EM INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, INCLUINDO,
ATRAÇÃO MUSICAL, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS
E ESTRUTURA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE
BARROQUINHA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, com data de abertura em 27/10/2021, às 09:00h. O
Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha (CE), 08 de
OUTUBRO de 2021. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA. Pregoeiro Oficial
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 2021.07.22.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de proposta de preços da
Concorrência Pública nº 2021.07.22.1, sendo o seguinte: Plaesa - Planejamento e Serv. Especiais Sanit LTDA sagrou-se vencedora por apresentar melhores
preços. Fora destacado que as empresas: E A da Silva Construções, Meritus Construções e Empreendimentos EIRELI, MJM Construçoes e Imobiliaria
LTDA, Meta Emp. e Serviços de Loc. de Mão de Obra LTDA, Pistolato Mira Coleta Urbana e Locação LTDA e CRV Construções e Serviços, tiveram suas
propostas desclassificadas por descumprimento ao item 9.1.1 do Edital Convocatório. Maiores informações pelo fone: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/
CE, 11 de outubro de 2021. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2021.08.24.002. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de outubro de 2021, às 09h00min, na Sede da
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da Licitação na modalidade
Tomada de Preços, tombada sob o N.º 2021.08.24.002, com fins a objeto: contratação de serviços de pequenos reparos e manutenção da parte física de
prédios e áreas públicas a cargos da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 11 de outubro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho
de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.09.02.01- PE – O Secretário de Educação do Município de Miraíma-CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2021.09.02.01- PE, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços
visando Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente para suprir as necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27 de
Outubro de 2021, às 09h (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 27 de Outubro de 2021, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da
Disputa de Lances no dia 27 de Outubro de 2021 a partir das 09h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico do
comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma-CE, 11 de Outubro de 2021. Francisco Cícero Albuquerque Araújo
– Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.08.02.41-TP-
ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de drenagem na Rua Major João Martins no Município de Pentecoste. Sagrou-se
vencedora a empresa Construtora e Imobiliária Brilhante, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 79.569,28 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta
e nove reais e vinte e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Pentecoste (CE), 11 de
Outubro de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS PRINCIPAL, SDO 01, SDO 02 E SDO 03, NA
LOCALIDADE DE FURNAS, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da SEMACE.