DOE 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº232  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.13.001-SEDUC 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.10.13.001-SEDUC, cujo Objeto é a Locação de veículos destinados ao 
transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Aiuaba-CE, que realizar-se-á no dia 26 de Outubro de 2021, às 10h. O referido Edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Aiuaba-CE, 13 de Outubro de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia - Aviso de Edital de Chamada 
Pública. Modalidade: Chamada Pública Nº CP-003/2021-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. A Secretária de 
Educação comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o cadastro até o dia 03 de novembro de 2021 até ás 10:00 horas, na sala 
da Comissão de Licitação. Maiores informações através do email: licitacao@altosanto.ce.gov.br. Maria Geudir Gurgel Tavares – Secretária de Educação, 
Esporte, Ciência e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Revogação de Processo de Licitação - A Prefeitura Municipal de Milagres através 
das Secretarias de Administração e Finanças; Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº. 
2021.09.09.001 na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021, destinada a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, 
INFORMÁTICA E MOVELARIA EM GERAL PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ. Motivo: 
razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei 8.666/93. Jorge Samuel Lima Gonçalves - Secretário de Administração e Finanças; Gean 
Karlo Alves Feitosa - Secretaria de Saúde; Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Secretaria de Educação. Milagres/CE, em 08 de outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - TERMO 
DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2307.01/2021. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA 
NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, EM MERUOCA-CE, CONFORME CONVÊNIO N° 879731/2018, JUNTO AO MINISTÉRIO DO 
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Vencedor: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME, no valor global de R$ 423.431,00 (quatrocentos e 
vinte e três mil, quatrocentos e trinta e um reais). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Meruoca - CE, 
14 de setembro de 2021 – Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0510.01/2021, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, AROS E RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 26.10.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Meruoca-Ce, 07 de outubro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Revogação - Concorrência Pública N° 05.009/2021. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, toma público a Revogação da Concorrência 
Pública nº 05.009/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, 
ampliação, modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Eusébio. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da 
Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Aviso de Revogação. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro do 
Município, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.066/2021-PE, cujo o objeto é o 
Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município 
de Ubajara - CE, conforme Proposta nº 10158.494000/1200-01 do Ministério da Saúde. Desta forma em conformidade com o art. 109, inc. I, alínea “c” 
da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Ubajara/CE, 11 de Outubro de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Revogação. O Município de Aracoiaba-CE, através da Comissão de Licitação, comunica 
aos interessados que a Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico e Semelhantes 
para suprir as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Aracoiaba-CE. que a licitação na modalidade PE Nº 016/2021, foi devidamente 
REVOGADA. Para maiores informações os interessados deverão entrar em contato via e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacaoaracoiabapma@
gmail.com. Francisco Eudes Monte Silva – Presidente da Comissão de Licitação de Aracoiaba - CE. Aracoiaba (CE), 08 de outubro de 2021.
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