DOE 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº232  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº393/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, previstas na Lei nº. 16.710, de 2018, e no Decreto nº. 33.968, de 
2021, e considerando o que consta no Processo Viproc nº. 08563762/2021, RESOLVE alterar a composição do Comitê de Aplicação responsável pela 
implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), instituído na forma do Anexo Único da Portaria nº 360/2021, de 
17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de agosto de 2021, pag. 56, que passa vigorar na forma do Anexo Único, desta Portaria. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de  setembro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº393/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
FUNÇÃO
NOME
MATRÍCULA
I – Patrocinador
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
30036417
II – Presidente do Comitê
SILVIANE TORRES DA COSTA
30041011
III – Suplente do Presidente
ISANIA MARIA ALVES CAÇULA SILVA
38849514
IV – Membros do Comitê
Maria da Conceição Matos Moreira
30045610
Silviane Torres da Costa
30041011
Isania Maria Alves Caçula Silva
38849514
Alexandre Wilfred Rebouças Sampaio
30045114
Alda Maria Araújo de Oliveira
3004620X
Antonia Vitória Soares de Carvalho
3004617X
Camila Prado de Araújo Vasconcelos
30043618
Carlos Jezimo Meireles Pedrosa
30046005
Francisco Adauto de Oliveira
20070714
Francisco Carneiro de Sousa Filho
3004021X
Francisco José Barbosa Pinheiro
30040112
Francisco José Coelho Bezerra
60028311
Guilherme Araújo Alencar
30046161
Heliana da Silva Vasconcelos
30044010
José Iran de Paula Melo
80028911
José Gonzalez Garcia
60028710
Jordete de Oliveira Franco Gomes
30042514
Luciano de Sousa Pontes
30040910
Márcia Maria Soares Gurgel
50155-1-3
Maria Corcyra Vasconcelos de Saboya
0874131X
Maria Jeane Peixoto Sampaio
00135216
Maryanne Rodrigues Fernandes Bezerra
0028861-6
Notlin de Araújo Almeida
600.20115
Paulo Henrique Aguiar
8003685X
Ricardo Henrique Pinto Rodrigues
60020612
Valdir Augusto da Silva
20071516
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2020;  II - CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ 
- EGPCE;  III - ENDEREÇO: CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, 
S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI;  V - ENDEREÇO: AV. 
EXPEDICIONÁRIOS, N.º 5410 - MONTESE - FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES 
DO CONTRATO N.º 004/2020; TERMOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N.º 07856928/2021; NOS DO ART. 57, INCISO II, §2º, DA LEI N.º 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES COMO TAMBÉM NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N.º 004/2020.;  VII- FORO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
DO ESTADO DO CEARÁ;  VIII - OBJETO: ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 004/2020 POR 12 (DOZE) MESES;  IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 335.226,96 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); 
X - DA VIGÊNCIA: 16 DE SETEMBRO DE 2021 A 15 DE SETEMBRO DE 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS 
DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO;  XII - DATA: 15 
DE SETEMBRO DE 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: PRISCILLA DIAS MARREIRAS - DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO 
DO CEARÁ E SR. VICTOR SIMÃO BEDÊ - REPRESENTANTE DA EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI. 
Inah Maria de Abreu
COORDENADORA DA ASJUR
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
O(A) DIRETOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ALICE HELENA DA SILVA PINTO MENEZES , matrícula 
30005112, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo IPECE IV, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir de 14 de Outubro de 2021. INSTITUTO DE PESQUISA 
E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O(A) DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.785, de 27 de Outubro de 2020 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 27 de Outubro de 2020, RESOLVE NOMEAR, ALICE HELENA DA SILVA PINTO MENEZES , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo IPECE III integrante da Estrutura Organizacional INSTITUTO DE 
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir da data da publicação. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA 
DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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