DOE 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº232 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/08/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e André Luis Pereira Thibes.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1042/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº711/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1042/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMKO CONSTRU-
TORA EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 464, Capim Macio, Natal - RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 e
o §8º do art. 65, §8º, ambos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
12 (doze) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2021, o contrato nº 1042/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corre-
tiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do
Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana. Parágrafo primeiro - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
1.000.000,00 (hum milhão de reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
04 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira
de Castro e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo e Francisco Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1051/2019
I - ESPÉCIE: DOC n°846/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1051/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de setembro de 2021, o Contrato nº 1051/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de informática
para disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e suas Unidades de
Saúde vinculadas, incluindo: Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.874.151,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, cento e
cinquenta e um reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.874.151,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/09/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Lassance de Castro Silva.
Maria de Fátima Nepomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1155/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº775/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 1155/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INCOMED
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor
José Silveira, nº 1685, loja 02, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de outubro de 2021, o Contrato
nº 1155/2019, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças e acessórios, exceto tubo de raio-x e
gerador, do equipamento de raio-x, da marca Siemens, modelo Polymat 50, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza. Paragrafo Primeiro: Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 111.199,80 (cento e onze mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). Parágrafo Segundo:
Fica incluída a seguinte dotação orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768; IX - VALOR GLOBAL: R$ 111.199,80 (cento
e onze mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de outubro de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1276/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 813/2021 - 2˚ Termo Aditivo ao Contrato nº1276/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE CAMOCIM – SAAE; V - ENDEREÇO: Rua João Thomé, n˚ 1103, Camocim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses,
a partir do dia 30 de outubro de 2021, o Contrato Nº 1276/2019, para o cumprimento do seu objeto: a contratação do SAAE – Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, para o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a 16ª CRES/CAMOCIM, conforme especificações demonstradas
no processo de Inexigibilidade de Licitação n° 0096/2019 Subcláusula primeira: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Subcláusula segunda: As despesas do ajuste serão subsidiadas pelas dotações orçamentárias de 2021: 06366 – 242008
54.10.122.211.20779.02.339039.1.01.00.0.2 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 30 de outubro de 2021, o Contrato Nº 1276/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/10/2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Santiago Monteiro Filho.
Maria de Fátima Nepomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº962/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 673/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 962/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SCIENTIFIC
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI; V - ENDEREÇO: SAAN, Quadra 01, Lote 615, Zona Industrial, CEP: 70.362-100, Brasília/DF;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do § 1º do art. 57, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do 08 de setembro de 2021, bem como acrescê-lo
no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), o contrato nº 962/2020, cujo objeto é a aquisição de material de consumo de laboratório a fim de atender
as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA. Parágrafo Único – Com o reajuste no montante de R$ 684.000,00 (seiscentos e
oitenta e quatro mil reais), o valor do contrato passa de R$ 2.736.000,00 (dois milhões e setecentos e trinta e seis mil reais) para R$ 3.420.000,00 (três milhões,
quatrocentos e vinte mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.420.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do 08 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando
Luz Carvalho e Brasílio Mamoro Kodama.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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