DOE 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº232  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 24 de agosto de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.053.353/0001-36, representada pelo(a) Sr(a). MAURÍCIO 
CAVALCANTE FILIZOLA, portador(a) do RG nº. 96002207898 SSP-CE e inscrito(a) no CPF sob o nº. 214.078.783-87, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
AMITRIPTILINA (CLORIDRATO), 25MG, COMPRIMIDOREVESTIDO
26.787.500
R$  0,0900
R$ 2.410.875,00
VALOR TOTAL:
R$ 2.410.875,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza/Ce, 20 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº96/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06659
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200154
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador 
do RG N° 90005042645 e inscrito no CPF sob o N°. 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 10711125/2019, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20200154 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto 
Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento 
incluindo na Ata de Registro de Preços nº 2021/06659, Pregão Eletrônico nº 20200154, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 29 de junho de 
2021, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIO DE SUTURA) de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir o item 14 a empresa BIOLINE FIOS 
CIRÚRGICOS LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 37.844.479/0001-52, representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ ALBERTO DA LUZ MOTA, portador(a) do RG Nº 
2157091   SSP/GO  e inscrito(a) no CPF sob o nº 364.235.481-53, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
VR. UNIT.
VR. TOTAL
14
FIO DE SUTURA POLIÉSTER 2, TRANÇADO AGULHA ½ CORTANTE DE 40MM (ORTOPEDIA). ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.  Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24unidades. Atender a 
ABNT NBR ISO 10334:1997 #Atender a ABNT NBR 13904:2003
ENV.
4.200
R$ 4,4500
R$ 18.690,00
VALOR TOTAL:
R$   
18.690,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza/Ce, 29 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
José Alberto da Luz Mota
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº99/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00158
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201451
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, 
portadora do RG nº. 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº. 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo nº 07453084/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/00158, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 22 DE JANEIRO DE 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (TUBOS ENDOTRAQUEAL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, 
para alterações dos valores dos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10, em favor da empresa RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.589.757/0001-19, representada pelo(a) Sr(a) KLAUS CORDEIRO XIMENES DE OLIVEIRA, 
portador(a) do RG nº. 95002148451 SSPDS-CE e inscrito(a) no CPF sob o nº. 851.517.263-15, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
VALOR HOMOLOGADO
PREÇO UNIT. ALTERADO
1
TUBO ENDOTRAQUEAL 2MM
R$ 2,7590
R$ 3,0725
2
TUBO ENDOTRAQUEAL 2,5 MM
R$ 2,7787
R$ 3,0730
3
TUBO ENDOTRAQUEAL 3MM
R$ 2,7760
R$ 3,0730
4
TUBO ENDOTRAQUEAL 3,5 MM
R$ 2,7535
R$ 3,0735
5
TUBO ENDOTRAQUEAL 4 MM
R$ 2,7400
R$ 3,0725
6
TUBO ENDOTRAQUEAL 4,5 MM
R$ 2,74
R$ 3,0740
7
TUBO ENDOTRAQUEAL 5 MM
R$ 2,7520
R$ 3, 0718
8
TUBO ENDOTRAQUEAL 5,5 MM
R$ 2,7530
R$ 3,0727
9
TUBO ENDOTRAQUEAL 6 MM
R$ 2,7520
R$ 3,0718
10
TUBO ENDOTRAQUEAL 6,5 MM
R$ 2,7530
R$ 3,0727
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/Ce, 01 de setembro de 2021.
Lívia Maria de Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
Klaus Cordeiro Ximenes
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº478/2019
 I - ESPÉCIE: Doc. nº749/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 690, 2º andar - Barueri - SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 25 
c/c inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem o objetivo de 
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2021 o contrato nº 478/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, 04 (quatro) carros de anestesia, marca GE, pertencente ao Hospital de Messejana - HM/SESA. 
Paragrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 47.674,07 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais 
e sete centavos). Orçamento 2021.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.674,07 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sete centavos).;  X - DA