DOE 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº232  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1248/2020
 I - ESPÉCIE: DOC n° 875/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1248/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM;  III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N - Messejana;  IV - CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Pedro Melo, nº 539, Parque Tijuca, Maracanaú/CE, 
CEP: 61.917-190;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, alínea d e §5º do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: revisão de preço do Contrato nº1248/2020, o qual tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios, para 
seja acrescentado o valor de R$ 342.424,20 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), referente aos itens 01 a 07 
e 15 a 19, em razão do realinhamento de preços deferido no processo nº 03804621/2021;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 342.424,20 (trezentos e quarenta e 
dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; 
XII - DATA: 01/10/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. 
Maria de Fátima Nepomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02619
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA ; BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210619 que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02158289/2021. Subcláu-
sula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 5; 641642 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLACTINA 5 - 0, AGULHA ½ 15/17 MM CIRCULO CORTANTE RÁPIDA ABSORÇÃO, ESTÉRIL, 
UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 5.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3300; ITEM: 8; 11724910 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 5 - 0, 
AGULHA 1/2 15/17 MM, CIRCULO CORTANTE, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 4.656,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3300; ITEM: 10; 
639900 - FIO DE SUTURA, ALGODÃO + POLIÉSTER 2 - 0, AGULHA 1\2 CORTANTE 2 CM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 29.864,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8300; BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA; ITEM: 7; 11724810 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 5 - 0, AGULHA 1/2 
16 MM, CIRCULO CORTANTE PLÁSTICA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 3.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9600; POINT SUTURE 
DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 3; 422174 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLACTINA 5 - 0, COM AGULHA DE 3/8 
CIRCULO CORTANTE DE 1,65/1,70 MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 4.344,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6000; ITEM: 9; 639846 
- FIO DE SUTURA, ALGODÃO + POLIESTER 0, AGULHA 1/2 CIRCULO CORTANTE 35/36 MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 
20.504,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2700; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 
1; 641622 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLACTINA 4 - 0, AGULHA 3/8 15/17 MM CIRCULO CORTANTE, RÁPIDA ABSORÇÃO, UNIDADE 1.0 
ENVELOPE - obs; QUANT.: 5.360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9000; ITEM: 2; 641632 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLACTINA 4 - 0, AGULHA 
3/8 20/22 MM CIRCULO CORTANTE RÁPIDA ABSORÇÃO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 6.752,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,4200; 
ITEM: 4; 641598 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLACTINA 4 - 0, AGULHA ½ 20/22 MM CIRCULO CORTANTE RÁPIDA ABSORÇÃO, UNIDADE 1.0 
ENVELOPE - obs; QUANT.: 11.376,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6900; ITEM: 6; 641662 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLACTINA 5 - 0, AGULHA 
3/8 13 MM CIRCULO CORTANTE RÁPIDA ABSORÇÃO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 5.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0100; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210619; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 29/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 787/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: KSS COMÉRCIO 
E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA; OBJETO: aquisição de 02 (dois) aspiradores Eletrônicos, sendo 01 (um) para Policlínica 
do Crato e 01 (um) para Policlínica do Canindé, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem como fundamento o edital da Ata de Registro de Preços nº 93/2020 resultante do Pregão 
Eletrônico nº 93/2020, vigente para Hospital Central do Exército (Hospital Real Militar e Ultramar - 1769) e seus Anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2422
00014.10.302.631.10245.01.449052.24859.1 – Crato 242200014.10.302.631.10245.10.449052.24859.1 – Canindé DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021 
SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Ricardo Carvalho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 793/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA:  SINERGIA MÉDICA 
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar destinado ao Hospital Geral 
de fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;   
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20210023 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: 
Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação ; VALOR GLOBAL: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria 
Oliveira de Castro e Fernando Rossas Freire Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 794/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SINERGIA MÉDICA 
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, destinado ao instituto de Prevenção 
do Câncer - IPC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210023 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE,  
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais);  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de 
Castro e Fernando Rossas Freire Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 837/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO 
DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar destinado ao Hospital Geral Dr César Cals de 
Oliveira - HGCCO, SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da contratada;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210023 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS