DOE 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº232 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
época, do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 134/2015, o qual encerrará em 17/09/2021, não possuindo mais possibilidade s legais de renovação. Em
Agosto de 2020, atendendo a solicitação da SESA, o Hospital São José HSJ informou demanda das horas de Profissionais Fisioterapeutas através do Processo
nº 06394511/2020, o qual se encontra atualmente na COGCO-SESA para providências de elaboração de PROCESSO Licitatório corporativo. Considerando
o lapso temporal desde que foram enviadas as informações em 2020, encaminhamos em abril do presente ano, através do processo nº 03549176/2021,
Oficio reforçando a urgência de abertura do processo licitatório, bem como, atualização do quantitativo necessário para atender a demanda desta unidade
hospitalar. Imperioso se faz enfatizar que o Contrato nº 1204/2015 – HSJ encontrava-se sobrestado, uma vez que estava em utilização o Contrato COVID
nº 84/2021 quetem vigência até 18/08/2021 e Contrato nº 1204/2015 encerrará 17/09/2021, ou seja, após essa data o HSJ estará sem cobertura contratual
para o serviço. Diante deste cenário, e, principalmente a partir do quadro de proliferação das infecções causadas pelo novo coronavírus, a qual requer ações
emergenciais por parte do sistema de saúde, as unidades de saúde e mais especificamente o Hospital São José de Doenças Infecciosas HSJ, que é unidade
hospitalar da rede estadual referência no combate a COVID -19, vêm demandando quantitativo adicional de profissionais das diversas categorias assistenciais,
com o objetivo de ofertar a população cearense atendimento tempestivo e de qualidade, mitigando assim os impactos sociais ocasionados pela pandemia.
Desta forma, o Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, registra a necessidade de contratação de força de trabalho na categoria Fisioterapia para
atendimento às necessidades dos pacientes acometidos por doenças infectocontagiosas, dentre as quais se destaca a COVID -19. VALOR GLOBAL: R$
649.794,00 ( seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.3390
34.10100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA. - COAPH DISPENSA: 12/09/2021 - Francisco Edson Buhamra Abreu RATIFI-
CAÇÃO: 12/09/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 311/2021
PROCESSO Nº:09041115/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das diversas áreas desta Secretaria da Saúde e suas Unidades vincu-
ladas, na categoria de vigilante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias JUSTIFICATIVA: Considerando que não é possível descontinuar a prestação dos serviços de vigilância, que se caracterizam como serviços de natureza
continuada, pois se constituem em atividades-meio essenciais ao funcionamento dos Hospitais e das unidades administrativas da Rede SESA, pois que a
descontinuidade destes serviços poderá ocasionar os prejuízos incalculáveis à administração pública, a solução adequada para o momento é a realização
de um contratação direta, através de dispensa emergencial de licitação com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. Reiteramos que na presente contratação
direta, fundada em emergência, subsiste a impossibilidade de esperar o tempo necessário à conclusão de procedimento licitatório, em face de risco de prejuízo
ou comprometimento do cumprimento da nossa missão institucional. VALOR GLOBAL: R$ 2.451.083,52 ( dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um
mil, oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.126.631.20078.03.339037.10100.0; 24200204.10.12
6.631.20078.03.339037.10100.0; 24200424.10.302.631.20094.09.339037.10100.0; 24200424.10.302.631.20094.09.339037.29100.1; 24200424.10.302.63
1.20094.11.339037.10100.0; 24200424.10.302.631.20094.11.339037.29100.1; 24200314.10.305.632.21066.13.339037.10100.0; 24200784.10.302.631.20
069.03.339037.10000.0; 24200784.10.302.631.20069.03.339037.29100.1; 24200224.10.302.631.20077.03.339037.10100.0; 24200864.10.122.211.20779
.10.339037.10100.0; 24200894.10.122.211.20779.06.339037.10100.0; 24200874.10.305.632.20243.14.339037.10000.7; 24200874.10.305.632.20243.14.
339037.10000.7; 24200844.10.305.632.20243.11.339037.10000.7; 24200844.10.122.211.20779.05.339037.10100.0; 24200844.10.122.211.20779.08.339
037.10100.0; 24200864.10.122.211.20779.13.339037.10100.0; 24200844.10.305.632.20243.05.339037.10000.0; 24200844.10.122.211.20779.05.339037
.10100.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: ONLINE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA DISPENSA: 08/10/2021 - Sandra Gomes de Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 08/10/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 08642590/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº086/2014
I - ESPÉCIE: Doc nº 169/2021 - 15º Termo Aditivo ao Convênio Nº 086/2014 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA – CE; II - OBJETO: prorrogar, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02 de outubro de 2021,
com término em 01 de outubro de 2022, o Convênio nº 086/2014, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a reforma e ampliação do Hospital
Municipal de Ocara/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
Lívia Maria Oliveira de Castro e Amália Lopes de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210509
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sr. Lívia Maria Oliveira de Castro,
portador da RG de nº 90005042645 e inscrito no CPF sob o nº 472.220.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210509 - SESA, Processo VIPROC
Nº 00643651/2021 – 09095550/2021 (COMPLEMENTAR), que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20210509 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
820
1.000,0000
820.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 820.000,00
Fortaleza/Ce, 07 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210833
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sr. Lívia Maria Oliveira de Castro,
portador da RG de nº 90005042645 e inscrito no CPF sob o nº 472.220.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210833 - SESA, Processo VIPROC
Nº 06400260/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210833 – SESA/COSUP, considerando
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
INFRAMED SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI
48
R$ 304,0000
R$ 14.592,00
2
PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
10
R$ 255,5000
R$ 2.555,00
3
20
R$ 222,3000
R$ 4.446,00
4
10
R$ 222,3000
R$ 2.223,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 23.816,00
Fortaleza/Ce, 21 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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