DOE 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº232 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211568
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de Conclusão da Licitação nº1568 2021 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br .e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da
Concorrência Pública Nacional n° 20210048, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL
RODOVIÁRIO DE PARACURU – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado
na sessão pública realizada em 08/10/2021, o seguinte resultado: PARTICIPANTES inabilitados – FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, URBIS
CONSTRUTORA LTDA e VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA; PARTICIPANTES Habilitados – ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA,CONSÓRCIO ESTRUTURAL/JLV (ESTRUTURAL ENGENHARIA
EIRELI e CONSTRUTORA JLV LTDA), CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,
CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA KONNEN LTDA, CONSTRUTORA MORAIS
VASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONSTRUTORA VETOR LTDA, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES
EIRELI, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, J.Z.R. CONSTRUÇÕES LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, MPI
CONSTRUÇÕES LTDA, RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, V2 ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO LTDA e VAP CONSTRUÇÕES LTDA. A ata da sessão
pública que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE CONTRATADA:
EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a aquisição, através de Ata de Registro de Preços
Corporativa do Estado nº. 2021/05698/SEPLAG, de Material de Consumo, Água Mineral - 650 (seiscentos e cinquenta) Garrafões de água 20L, para
o período de 12 (doze) meses, observando as condições e especificações da referida ata. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se fundamenta
no edital do Pregão Eletrônico nº. Nº 20210001- SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá prazo de vigência
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Este prazo poderá ser prorrogado, nos termos do § 1º do art.57 da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações . VALOR GLOBAL: R$ 4.855,50 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em 10 (dez dias) contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, preferen-
cialmente no Banco BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.33903000.1.00.00.0.20-9034 41100001.04.122.211.2
0769.03.33903000.3.00.00.0.20 - 16116 . DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO
NETO, pela Contratante e ROBÉRIO PINTO FREIRE, pela Contratada.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2021
PROCESSO Nº09580237/2021 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: InscriçÃO de 01 (UM) servidor no “XXXV
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO IBDA – AASP: DIREITO ADMINISTRATIVO E INOVAÇÃO: CRISE E SOLUÇÕES”,
REALIZADO DE FORMA VIRTUAL. JUSTIFICATIVA: SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 ( cento e cinquenta
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.33903900.3.00.00.0.20-16122. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso
II, cumulado com o inciso VI do art. 13, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DE SÃO
PAULO - AASP. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Paulo Roberto de Carvalho Nunes, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Controladoria e Ouvidoria Geral. RATIFICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 25.781,00; PROCESSO Nº: 07885995 / 2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 09/2021 OBJETO: INSCRIÇÕES DE 29 (VINTE E NOVE) SERVIDORES NO CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA –
CONBRAI 2021 – REALIZADO DE FORMA VIRTUAL JUSTIFICATIVA: SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VALOR GLOBAL: R$ 25.781,00 (
VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.33903900.3.00.00.0.20-
16122 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, cumulado com o inciso VI do art. 13, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores CONTRATADA:
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Paulo Roberto de Carvalho Nunes - Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral RATIFICAÇÃO: Antônio Marconi Lemos da Silva - Secretário Executivo
da Controladoria e Ouvidoria Geral.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESA
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº53/2021 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JOSÉ JANDER BENTO CARLOS, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000051X, desta Assessoria Especial da Vice-Governadoria,
a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 27 a 28 de setembro /2021, a fim de acompanhar a Senhora Vice-Governadora do Estado Maria Izolda Cela
de Arruda Coelho no Lançamento do Projeto Virando o Jogo, concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), acrescido de 20% totalizando R$ 138,78(cento e trinta e oito reais
e setenta e oito centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará. ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº54/2021 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor do Vice-Governador, matrícula nº 3000011-0, desta Assessoria
Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 27 a 28 de setembro/2021, a fim de participar do Lançamento do Projeto
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