DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2509/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 6561873/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor CHARLES BARRETO DA SILVA, que ocupa 
cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 495104-1-1, com exercício 
funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, para participar do 
XXII FIGO CONGRESSO MUNDIAL, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no 
período de 14 a 19 de outubro de 2018, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2510/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 7742332/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a 
servidora GAYSA MARIA DE PINHO, que exerce a função de AGENTE 
DE ADMINISTRAÇÃO, matricula n.º 404890-1-0, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Instituto de Prevenção do Câncer, para 
participar do III CONGRESSO BRASILEIRO DE CITOTECNOLOGIA / 
III JORNADA INTERNACIONAL DE CITOTECNOLOGIA, na cidade do 
Rio de Janeiro/RJ, no período de 21 a 24 de novembro de 2018, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2511 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 5405878/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ISLANE MARIA CASTRO VERCOSA, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 101781-1-8, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará 
do 62º CONGRESSO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA (CBO 2018), 
que realizar-se-á em Maceió/AL no período de 04 a 08 de setembro de 2018, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2512 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 5444970/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora MARIA DA PENHA UCHOA SALES, que ocupa 
o cargo de Médico, matricula n.º 102609-1-4, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
que participará do INTERNATIONAL CONGRESS 2018 - EUROPEAN 
RESPIRATORY SOCIETY, que realizar-se-á em Paris/Françano período 
de 15 a 19 de setembro de 2018, devendo a servidora comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Bene-
fícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2513/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com 
esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 7991758/2018 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora GLAUCIA MARIA LIMA FERREIRA, que ocupa 
cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 100170-1-7, com exercício 
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, para participar do VII 
CONGRESSO NORTE / NORDESTE DE INFECTOLOGIA, em João Pessoa/
PB, no período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2018 , devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2514/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e em face 
ao que consta no processo de nº 7727546/2018, RESOLVE DECLARAR, 
nos termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 
12 da Lei nº 111745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, que o servidor MAURICIO CARDOSO DA COSTA, 
ocupante do cargo de ENFERMEIRO, referência 15, matrícula nº 102312-1-3, 
lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional 
no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, faz jus à LICENÇA ESPE-
CIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 01.04.1992 a 31.03.1997. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2515/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 6624905/2018 do VIPROC, com fundamento no 
Art. 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, Resolve 
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 
02(DUAS) HORAS DIÁRIAS, por antecipação do término do expediente, 
no período de 14 de agosto à 28 de dezembro de 2018, da servidora MARIA 
IACI GONÇALVES MAIA, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFER-
MAGEM, matrícula nº 492746-1-0, lotada nesta Secretaria, com exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para frequentar Curso de ENFER-
MAGEM, referente ao semestre letivo de 2018.2, ministrado pela Universidade 
Paulista - UNIP, devendo a servidora apresentar o documento comprobatório 
da aprovação das disciplinas matriculadas no semestre e a declaração de que 
frequentou regularmente o curso, junto ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios da Coordenação de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde / 
SESA, importando na suspensão desta Portaria autorizatória a não apresentação 
dos documentos exigidos. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1254/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº1076/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº1254/2013; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: FRANCISCO 
PAULO SANTOS JUSTA;  V - ENDEREÇO: Rua Celio Martins, Imacu-
lada Conceição, Canindé/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 
da Lei nº 8.245/1991, no Acórdão nº 170/2005 do Tribunal de Contas da 
União e no que couber, na Lei Nº8.6661993 e suas alterações posteriores. ; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 30 de setembro de 2018, o Contrato nº 1254/2013, 
cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, 685, 
Centro Canindé/Ceará, para funcionamento da 5ª CRES de Canindé-CE, 
órgão integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA. Pará-
grafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 9.475,20 (Nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais 
e vinte centavos). Orçamento 2018;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.475,20 
(Nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de setembro de 2018;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
27/09/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI 
CARLOS e FRANCISCO PAULO SANTOS JUSTA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1187/2014
I - ESPÉCIE: Doc. 763/2018 4º termo aditivo ao contrato nº 1187/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 
- FADE-UFPE;  V - ENDEREÇO: Rua Acadêmico Hélio Ramos nº 336, 
Cidade Universitária, Recife/PE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de 
agosto de 2018, o Contrato nº 1187/2014, que tem por objeto a prestação 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018