DOMFO 13/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
RENATO CARVALHO BORGES 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
DECRETO Nº 15.146, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. 
 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A     
DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM    
COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS), NA 
FORMA QUE INDICA. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, incisos VI e XI, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, e  
 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014 e suas alterações posteriores;  
 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 15.082, de 09 de agosto de 2021;  
 
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de adequação das estruturas administrativas dos órgãos que integram a Administração    
Pública Municipal, alinhando-as às políticas e estratégias de ação governamental, visando proporcionar a eficiência na prestação dos 
serviços públicos.  
 
DECRETA:  
 
 
Art. 1º - A estrutura organizacional da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), 
definida em seus níveis de hierarquia, é a seguinte: 
 
I - DIREÇÃO SUPERIOR  
 
1. Secretário  
II - GERÊNCIA SUPERIOR  
 
2. Secretário Executivo  
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO  
 
3. Assessoria Especial  
 
4. Assessoria Jurídica  
 
5. Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional  
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA  
 
6. Coordenadoria Especial de Gestão Integrada da Assistência Social  
 
6.1. Célula de Proteção Básica  
 
6.2. Célula de Proteção Especial  
 
6.3. Célula de Benefícios  
 
6.4. Célula de Gestão do SUAS  
 
6.5. Célula de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social  
 
7. Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência  
 
8. Coordenadoria Especial de Idosos  
 
8.1. Coordenadoria de Gestão da Instituição de Longa Permanência para Idosos 
SEGOV