DOMFO 13/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3

9. Coordenadoria Especial da Igualdade Racial

10. Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres

10.1. Célula de Gestão do Centro de Referência Francisca Clotilde

10.2. Célula de Gestão da Casa Abrigo

11. Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual

11.1. Coordenadoria de Gestão do Centro de Referência Janaína Dutra

12. Coordenadoria de Gestão Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional

13. Coordenadoria dos Centros de Cidadania e Direitos Humanos

13.1. Núcleo de Gestão do Centro de Cidadania e Direitos Humanos José Walter

13.2. Núcleo de Gestão do Centro de Cidadania e Direitos Humanos Conjunto Ceará

13.3. Núcleo de Gestão do Centro de Cidadania e Direitos Humanos Pici

13.4. Núcleo de Gestão do Centro de Cidadania e Direitos Humanos Cristo Redentor

13.5. Núcleo de Gestão do Centro de Cidadania e Direitos Humanos Palmeiras

13.6. Núcleo de Gestão do Centro de Cidadania e Direitos Humanos Bela Vista

V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

14. Coordenadoria Administrativo-Financeira

14.1. Célula de Gestão Administrativa

14.2. Célula de Gestão Financeira

14.3. Célula de Gestão de Pessoas

14.4. Célula de Gestão de Rede Física

15. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

VI - ÓRGÃO SUBORDINADO

1. Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON)

VII - ENTIDADE VINCULADA

1. Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI)

VIII - FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS

1. Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

2. Fundo Municipal para Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FMDPD)

3. Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI)

IX - CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS

1. Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

2. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

3. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI)

4. Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza

5. Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMLGBT)

6. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA FORTALEZA)

Art. 2º - Os cargos de provimento em comissão distribuídos na estrutura organizacional da Secretaria Municipal dos
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), provenientes dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 176, de 19 de
dezembro de 2014 e suas alterações posteriores, estão discriminados nos Anexos I e II deste Decreto.

Art. 3º - O organograma representativo da estrutura organizacional da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social (SDHDS), é o constante do Anexo III deste Decreto.

Art. 4º - Obedecida a Legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste Decreto, as competências das unidades
orgânicas integrantes da estrutura da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) serão fixadas
em Regulamento a ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da
publicação deste Decreto.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor no dia 01 de outubro de 2021.

Art. 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.082, de 09 de agosto de 2021.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 13 de outubro de 2021.

José Sarto Nogueira Moreira
PREFEITO DE FORTALEZA

Marcelo Jorge Borges Pinheiro
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 15.146/2021

CARGO
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Secretário
S-1
1
Secretário Executivo
S-2
1
Direção Geral
DG-1
8
Direção de Nível Superior 1
DNS-1
17