DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de serviços de proteção radiológica pessoal (monitoração individual externa
de radiações gama X) para os servidores do HGF/SESA, por meio do Labo-
ratório de Proteção Radiológica-DEN/UFPE (LPR/DEN), cujo objeto é o
apoio à gestão administrativa e financeira visando a realização do Projeto
de pesquisa e extensão “Desenvolvimento e aplicação de novos Sistemas
Dosimétricos para Ensaios e Calibrações através de Técnicas nucleares”;
contrato 103/2016. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 67.002,68 (sessenta e sete mil, dois
reais sessenta e oito centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$
67.002,68 (sessenta e sete mil, dois reais sessenta e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de agosto de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/08/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Suzana Maria
Gico Lima Montenegro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1710/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 290/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1710/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Francisco Sá nº 2776, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011
; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(seis) meses,
a partir do dia 25 de maio de 2018, o Contrato Nº1710/2014, para o cumpri-
mento de seu objeto: a aquisição de material de consumo (gases especiais),
para o LACEN, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 25
de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 23/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRIS-
TINA CAVALCANTI CARLOS, PETRÔNIO CLEMENTE DE OLIVEIRA
BASTOS E ALEXANDRE CÉSAR ANDRADE DE OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1119/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº1067/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1119/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPEC - CE;
V - ENDEREÇO: Av. Visconde do Rio Branco nº 3009, Joaquim Távora,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 18
de outubro de 2018, o Contrato nº 1119/2016, cujo objeto é a contratação dos
serviços especializados de médicos psiquiatras, para atender as necessidades
do HSMM/SESA, bem como alterar o Gestor do citado contrato. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 1.260.922,95 (Hum milhão, duzentos e sessenta mil, novecentos e
vinte e dois reais e noventa e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL:
1.260.922,95 (Hum milhão, duzentos e sessenta mil, novecentos e vinte e
dois reais e noventa e cinco centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 18 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Davi Queiroz de Carvalho Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1137/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1108/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1137/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MEDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré, Guaribas,
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir
do dia 20 de outubro de 2018, o Contrato nº 1137/2016, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de gêneros alimentícios(dietas enterais, leite e
suplementos), para atender as necessidades do HSJ/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X
- DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 20 de outubro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
18/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e João
Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1110/2018 2º termo aditivo ao contrato nº 97/2017; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Francisco Sá nº 2776, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de
outubro de 2018, o Contrato nº 97/2017, cujo objeto é a aquisição de gases
medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para
o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, bem como o acréscimo de 25%
(vinte e cinco) por cento aos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 1.140.882,18 (um milhão, cento e quarenta mil, oitocentos
e oitenta e dois reais e dezoito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
1.140.882,18 (um milhão, cento e quarenta mil, oitocentos e oitenta e dois
reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do
dia 05 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 04/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos, Petrônio Clemente de Oliveira bastos e Alexandre César
andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº475/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1149/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº0475/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua João Carvalho nº 205, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia
20 de novembro de 2018, o Contrato nº 475/2017, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades
das Unidades Hospitalares da Rede SESA, considerando a existência de
saldo contratual, bem como acrescentar as dotações orçamentárias: Orça-
mento 2018. SRU–24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40-
8412 e/ou 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40-8411;
24200804 .10.302. 057.3111 6 .11.3390 3000.1 .10.00.0.40-8413
24200804.10.302.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30-18955
24200804.10.302.057.22749.03.33903000.03.01.00.0.30.17674
HM–24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7111 e/
ou 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 –7109;
HGF-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-6999 e/
ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 6997;
HIAS–24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7066
e/ou 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.30 –7064;
HGCC–24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7034
e/ou 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 –7032;
HSJ–24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7136 ;
HMJMA – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 -8360
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-8359 HSMM–
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7151. ; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir
do dia 20 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS e RAIMUNDO BATISTA
DA COSTA,.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº956/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1009/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 956/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DATERRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Francisco
Gonçalo nº 103, Central Parque, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2018,
o Contrato nº 956/2017, para o cumprimento de seu objeto: serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações físicas prediais com o
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, pelo Percentual
de Desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços da SEINFRA, para atender
às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza–HGF/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2018;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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