DOMFO 13/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
PÚBLICAS, integrante da estrutura administrativa do(a)          
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 
01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 2490/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ ADAIL DOS SANTOS FILHO, para exer-
cer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, do(a) COORDE-
NADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante 
da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 07/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2491/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VALDECIRIO MENEZES DE QUEIROZ FILHO, 
para exercer o cargo em comissão de Assessor da Coordena-
ção, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE 
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNI-
CÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA    
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/10/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0850/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0840/2021- 
GABPREF, publicada no DOM Nº 17163, datado de 11/10/ 
2021, que dispensou da Gratificação por Trabalho Relevante 
Técnico ou Científico o(a) servidor(a) NILTON ROCHESTERO 
SOUSA DA SILVA, pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0851/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a) 
IGOR             
FRANCISCO DE MENDONÇA ABREU, CHEFE DE NÚCLEO, 
pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE POLÍTICAS    
PÚBLICAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO, AMADOR E      
LAZER, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE 
E LAZER, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0852/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRANCISCO 
GALBA RODRIGUES CLEMENTINO, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO 
DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO 
PORTE, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO       
ESPORTE E LAZER, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0853/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, do(a) COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, 
com remuneração equivalente a simbologia ali discriminada. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0853/2021-GABPREF. 
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SEGURANÇA             
CIDADÃ.  
COMISSÃO 
CARGO 
SIMB. 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DA 
DEFESA CIVIL 
AUXILIAR  
TÉCNICO 
DAS-3 
FRANCISCO ELINEUDO 
MAIA PINHEIRO 
01/10/2021 
COMISSÃO DA 
DEFESA CIVIL 
AUXILIAR  
TÉCNICO 
DAS-3 
RICARDO GOMES DE 
CARVALHO 
01/10/2021 
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PORTARIA 0854/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, os servidores relacionados em 
anexo, para exercerem os cargos discriminados, do(a)            
COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, vinculada ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0854/2021-GABPREF. 
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SEGURANÇA            
CIDADÃ. 
COMISSÃO 
CARGO 
SIMB. 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DA 
DEFESA CIVIL 
AUXILIAR 
TÉCNICO 
DAS-3 
ÂNGELA 
MÁRCIA 
MENDONÇA RIBEIRO 
01/10/2021 
COMISSÃO DA 
DEFESA CIVIL 
AUXILIAR 
TÉCNICO 
DAS-3 
TARCIANE MATEUS DA 
SILVA 
01/10/2021 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA              
DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO: 
P185530/2020 - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2020 - 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. TIPO:    
MENOR 
PREÇO. 
OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DA                 
PRESENTE ATA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FRALDAS DESCARTÁ-
VEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 291/2020. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETI-
FICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
524/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2020. 1.1. A 
presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da