DOMFO 13/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2479/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSANA MARIA CORDEIRO NASCIMENTO, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINIS-
TRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDENADORIA    
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 11/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2480/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSANA MARIA CORDEIRO NASCIMENTO, 
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE MONITORAMENTO, do(a) COOR-
DENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a partir de 11/10/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2481/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, NATHALIA DIAS LIMA DE ALMEIDA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO   
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDENA-
DORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, do(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, integran-
te da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, 
a partir de 11/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2482/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SHIRLEY LOPES OLIVEIRA SOUZA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR-EF - COORDENA-
DORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2483/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, THYAGO NAZARENO BORGES LIMA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BELARMINA CAMPOS-
EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 12/10/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2484/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CRISTIANE LIMA ESPÍRITO SANTO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, 
simbologia DG-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS                 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2486/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, nomear MARÍLIA NOBRE FREITAS, Coordenador, 
simbologia DNS-1, do(a) FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM 
EMPREENDEDOR, para responder cumulativamente, como 
COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA 
JURÍDICA, 
integrante 
da 
estrutura 
administrativa 
do(a)       
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO        
ECONÔMICO, a partir de 11/10/2021. José Sarto Nogueira             
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2488/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, IGOR FRANCISCO DE MENDONÇA ABREU, 
do cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia 
DNS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE POLÍTICAS                     
PÚBLICAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO, AMADOR E      
LAZER, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA   
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 01/10/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2489/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JANIELLE PONTE BELARMINO DIAS DE 
PAIVA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE    
NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
DE 
ESPORTE 
COMUNITÁRIO,         
AMADOR E LAZER, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS