DOMFO 13/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
10h00min. do dia 26 de outubro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de 
outubro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra -                 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 349/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de            
Farmácia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipo para analgesia 
controlada utilizado em bomba de infusão, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 13 de outubro de 2021 a 26 de outubro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de outu-
bro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. 
do dia 26 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro 
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de outubro de 2021. Romero    
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 350/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de              
Neurocirurgia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa visando aquisição de sistema de Base de 
Crânio para Neuroendoscopia (PCF), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 13 de outubro de 2021 a 26 de outubro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de outu-
bro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. 
do dia 26 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro 
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes. 
tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452. 
3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de outubro de 2021. José 
Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 0032/2021 – SESEC/GMF 
 
Convoca os servidores promovidos pela Portaria n° 
0080/2021-SEPOG, de 13 de setembro de 2021,    
publicada no Diário Oficial do Município - DOM em 
30/09/2021, a participarem da Solenidade de Posse 
nos Cargos/Funções de Subinspetor e Inspetor, no 
âmbito da Guarda Municipal de Fortaleza - GMF e 
dá outras providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ CONJUNTAMENTE COM O DIRETOR DA GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no exercício das atribuições legais, e por meio da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014. 
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 0038, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 11/07/2007, que instituiu o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza – GMF; CONSIDERANDO a Lei 
Complementar nº 0303, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOM de 12/08/2021 que alterou o art. 14, da Lei Complementar n° 
0038, de 10 de julho de 2007, especificamente no que se refere à aplicabilidade dos critérios de desempate para a promoção por 
capacitação para mudança de classe; CONSIDERANDO a Portaria n° 0080/2021 – SEPOG, de 13 de setembro de 2021, publicada no 
DOM de 30/09/2021, que conferiu a Quarta Promoção por Capacitação aos servidores relacionados no seu Anexo Único. RESOLVEM, 
Art. 1° - CONVOCAR os servidores promovidos pela Portaria n° 0080/2021- SEPOG, de 13 de setembro de 2021, a participarem da 
Cerimônia de Posse nos Cargos/Funções de Subinspetor e Inspetor que será realizada no dia 15 de outubro de 2021, às 08h00min, 
no Ginásio Paulo Sarasate, localizado na Rua Ildefonso Albano, 2050, bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP. 60.115-000. Parágra-
fo único. A lista dos servidores convocados encontra-se disponível no ANEXO ÚNICO desta Portaria. Art. 2° - Os servidores convoca-
dos deverão apresentar-se com o uniforme operacional completo, da seguinte forma: I - Boina com distintivo institucional da GMF ou 
Gorro operacional; II - Gandola manga longa, por fora da calça; III - Calça operacional; IV - Camiseta de malha com mangas curtas; V 
- Cinto de passeio; VI - Cinto de guarnição; VII - Coturno preto. Parágrafo único. As servidoras grávidas que comparecerem à referida 
solenidade deverão trajar o uniforme específico para gestantes. Art. 3° - Será obrigatório o uso de máscaras de proteção e a compro-