DOMFO 13/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
ATO Nº 0212/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02. 
2013 e de acordo com o Processo n° P098848/2021;             
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120  
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) MARIA ZELIA 
DE FREITAS, matrícula nº 49222-01, Professor Nível Médio, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo 
de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 
127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da Lei nº 
5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 10.757/ 
2018 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza.      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de setembro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA             
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0213/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02. 
2013 e de acordo com o Processo n° P077800/2021;                
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) MARIA SUZANA FREITAS  
BATISTA, matrícula nº 48138-01, Professor Pedagogo, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo de 
seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, 
inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 - 
Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E    
GESTÃO, em 20 de setembro de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de     
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0214/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02. 
2013 e de acordo com o Processo n° P084118/2021;                  
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120     
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) KENYA DE 
SOUSA LOBO, matrícula nº 42426-02, Professor Nível Médio, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo 
de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 
127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da Lei nº 
5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 
10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de setembro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0221/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02. 
2013 e de acordo com o Processo n° P869906/2019;             
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) MARIA VIRLENILDE DE            
SOUSA, matrícula nº 21818-01, Professor Nível Médio,        
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo 
de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 
127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 13.11. 
1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza.           
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 22 de setembro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA               
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0222/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P139511/2021; 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) MARIA JAQUELINE ARRUDA 
RIBEIRO PONTES, matrícula nº 49863-01, Professor, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo de seu 
salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, inciso 
I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 - Estatuto 
do Magistério do Município de Fortaleza. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
22 de setembro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0223/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P083723/2021; 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120    
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) MARIA       
TEREZA MARTINS GOMES, matrícula nº 47739-01, Professor 
Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo 
com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, 
ambos da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação 
da Lei 10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de setembro de 2021.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0230/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02. 
2013 e de acordo com o Processo n° P136385/2021;          
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120    
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) ROSEMEIRE 
CAMPOS BRAGA, matrícula nº 24035-02, Professor Nível 
Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem 
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o 
artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da 
Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 
10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 23 de setembro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO. 
Antonia              
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA               
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0231/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02. 
2013 e de acordo com o Processo n° P093690/2021;            
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120