DOMFO 13/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P203953/2021. RESOLVE 
cessar os efeitos do Ato nº 0503/2021 – SEPOG, publicado no 
DOM de 05.03.2021, que autorizou a disposição para a Procu-
radoria Geral do Município – PGM, à diversos servidores, no 
que se refere a servidora ROSANA MARIA ALVES BRUNO, 
matrícula n° 50066-01, Professor, lotada na Secretaria Munici-
pal da Educação - SME, com ônus para a origem, a partir de 
02.08.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de setembro de 2021.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2906/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P161770/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Secretaria Municipal do Desenvolvi-
mento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, da servidora 
ANISIA MARIA SINESIO DA SILVA, matrícula 17456-01,     
Professor Nível Médio, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação - SME, com ônus para a origem, no período de 
01.02.2021 a 09.06.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de setembro 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 3054/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR NOVECY 
DE OLIVEIRA BENÍCIO, ocupante do cargo em comissão de 
PROFESSOR NIVEL MEDIO do(a) ESCOLA MUNICIPAL     
ANDRE LUIS EI EF, símbolo ???, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) ESCOLA MUNICIPAL ANDRE LUIS EI EF para 
substituição cumulativa do cargo em comissão de DIRETOR 
ESCOLAR do(a) ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ LUÍS-EI/EF, 
símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento 
temporário do(a) titular JONILMAR RODRIGUES DA SILVA, no 
período de 01/10/2021 a 31/10/2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3055/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 
9.526 
- 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
DESIGNAR                     
FRANCISCO ALVES DE LIMA , ocupante do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO do(a) EMTI FRANCISCA FERNANDES 
MAGALHAES, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição 
não cumulativa do cargo em comissão de SECRETÁRIO      
ESCOLAR do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR ADEMAR NUNES BATISTA-EF, símbolo DAS-1, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) 
titular MARIA AUREA HOLANDA NOGUEIRA PACIFICO, no 
período de 01/10/2021 a 15/02/2022. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3056/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR GEISA 
CARLA 
SOARES 
OLIVEIRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de                  
ENFERMEIRO PSF do(a) UN AT PRIM A SAUDE METON DE 
ALENCAR, integrante da estrutura administrativa do(a)        
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE para substituição não 
cumulativa do cargo em comissão de GESTOR DE UNIDADE 
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II do(a) UNIDADE 
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE METON DE ALENCAR, 
símbolo DAS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no impedimento tempo-
rário do(a) titular SUELEN COSTA DO NASCIMENTO, no     
período de 01/10/2021 a 28/10/2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3057/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR SIBERE 
DUARTE DE ARAUJO, ocupante do cargo de PROFESSOR 
PEDAGOGO do(a) ESCOLA MUNICIPAL ABDENAGO DA 
ROCHA LIMA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição 
não cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) ESCOLA     
MUNICIPAL JOÃO ESTANISLAU FAÇANHA-EI/EF, símbolo 
DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário 
do(a) titular FRANCISCA APARECIDA MADEIRO DE FREITAS, 
no período de 01/10/2021 a 31/10/2021. Marcelo Jorge      
Borges 
Pinheiro 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO                     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3058/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JAVILANE 
ALMADA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR 
PEDAGOGO do(a) CEI MARCOS VALENTIM PEREIRA DE 
SOUZA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não 
cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR       
PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) ESCOLA    
MUNICIPAL MARCOS VALENTIM PEREIRA DE SOUZA-EI/EF, 
símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento 
temporário do(a) titular JOICE GARCIA LIMA, no período de 
01/10/2021 a 07/02/2022. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,                    
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3059/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,