DOMFO 13/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
14/10/2021 
3ª Feira 
8h30 
TELEMAR NORTE LESTE 
S/A 
CAIXA POSTA, 2019 
TERESINA - PI 
- 
23.002.001.15-0010378 
14/10/2021 
3ª Feira 
8h30 
BANCO ITAUCARD S.A 
PRAÇA ALFREDO EGYDIO 
DE SOUZA ARANHA, 100, 
PARQUE JABAQUARA SÃO 
PAULO - SP 
- 
23.002.001.18-0001260 
14/10/2021 
3ª Feira 
8h30 
BANCO ITAUCARD S.A 
PRAÇA ALFREDO EGYDIO 
DE SOUZA ARANHA, 100, 
PARQUE JABAQUARA SÃO 
PAULO - SP 
- 
23.002.001.16-0004332 
14/10/2021 
3ª Feira 
8h30 
BANCO DO BRASIL S.A 
AV. DUQUE DE CAXIAS, 
560, 4°ANDAR, CENTRO 
CEP: 60035-110 FORTALE-
ZA - CE 
- 
23.002.001.18-0000349 
14/10/2021 
3ª Feira 
8h30 
BANCO ITAÚ UNIBANCO 
S.A 
PRAÇA ALFREDO EGYDIO 
DE SOUZA ARANHA, 100, 
PARQUE JABAQUARA 
PAULO - SP 
- 
23.002.001.17-0001172 
14/10/2021 
3ª Feira 
8h30 
BANCO ITAUCARD S.A 
PRAÇA ALFREDO EGYDIO 
DE SOUZA ARANHA, 100, 
PARQUE JABAQUARA SÃO 
PAULO - SP 
- 
23.002.005.17-0012134 
14/10/2021 
3ª Feira 
8h30 
BANCO ITAUCARD S.A 
PRAÇA ALFREDO EGYDIO 
DE SOUZA ARANHA, 100, 
PARQUE JABAQUARA SÃO 
PAULO - SP 
- 
23.002.005.17-0012776 
14/10/2021 
3ª Feira 
8h30 
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA 
S.A. 
AV. FRANCISCO MONTE, 
60, VICENTE PINZON 
FORTALEZA - CE 
- 
23.24-250714-01 
14/10/2021 
3ª Feira 
8h30 
J.D. RIBEIRO JÚNIOR ME. 
AV. SENADOR VIRGÍLIO 
TÁVORA, 2451, DIONÍSIO 
TORRES FORTALEZA - CE 
- 
25.26-280114-02 
 
Fortaleza, 05 de outubro de 2021. 
 
Eneylandia Rabelo Lemos  
DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE  
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR  
PROCON FORTALEZA 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                     
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO 01º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
093/2020/SECULTFOR - DO CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. DA CONTRATADA: GRK CONSTRUÇO-
ES E REFORMAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 14.359. 
767/0001-16, sediada na Av. Luiz Tarquínio Pontes, n° 2580, 
Ed. Vilas Empresarial I, Bairro Buraquinho, Lauro de Freitas -
BA, CEP: 42.709-190. DO OBJETO: O presente Aditivo tem por 
objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO da vigência contratual 
por 12 (doze) meses, conforme disposto no processo adminis-
trativo nº P255104/2021. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
aditivo tem fundamentação no artigo 57, § 1º, VI, e § 2º da Lei 
nº 8.666/93 e no subitem 8.1. da Cláusula Nona do Contrato nº 
093/2020/SECULTFOR. DA VIGÊNCIA: Este aditivo terá vigên-
cia de 24 de setembro de 2021 a 24 de setembro de 2022, 
iniciando na data da assinatura do termo aditivo. DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas estabelecidas 
no Contrato nº 093/2020/SECULTFOR que não forem objeto do 
presente Termo Aditivo. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁ-
RIOS: Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO DA CULTU-
RA DE FORTALEZA e Gustavo Alves Gonçalves - REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA GRK CONSTRUÇOES E REFOR-
MAS EIRELI. DATA: 23 de setembro de 2021. Elpidio             
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/ 
93 e no exposto no Processo Administrativo nº P209039/2021, 
RESOLVE REVOGAR o Edital n° 7783 da Chamada Pública nº 
007/2021, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA FINS DE 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS 
E/OU 
GRUPOS ARTÍSTICOS 
DAS 
LINGUAGENS 
DE               
TEATRO, DANÇA, MUSICA, LITERATURA, CIRCO, HUMOR E 
CULTURA TRADICIONAL POPULAR, VISANDO A REALIZA-
ÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA SECULTFOR E 
DOS SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, CONFORME  
EDITAL E SEUS ANEXOS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-
se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira 
Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE    
FORTALEZA – SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 49 da Lei nº 
8.666/93 e no exposto no Processo Administrativo nº P198526/ 
2021, RESOLVE REVOGAR o Edital n° 7775 da Chamada 
Pública nº 008/2021, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE 
PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE      
PARECERISTAS PARA EVENTUAL ANÁLISE DE PROJETOS 
COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO EM RELAÇÃO AOS 
PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS NO ÂMBITO DOS 
EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR, CONFORME A DEMANDA.     
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, data da 
assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO            
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS OLIMPIO 
ADEODATO; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO; 
FRANCISCO 
HOMERO 
DE 
OLIVEIRA 
JUCA; 
KARLA 
SILMARA DA SILVA; LIDIANA SILVA DE SOUZA E LUIZ