DOMFO 13/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
REINALDO 
DA 
SILVA 
NETO, 
doravante 
denominados         
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do    
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
logística para a realização da prova objetiva da SELEÇÃO 
PARA O TESTE DE NÍVEL DO CENTRO DE LÍNGUAS DO 
IMPARH – SEMESTRE 2021.2, certame regulado pela Portaria 
nº 062/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 28 de 
setembro de 2021 e 29 de setembro de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e 
quatrocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 de setembro de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALANA CÍNTIA ROCHA 
LIMA; ALANA MARIA VITORINO ROCHA; ALINE PEREIRA 
GUALBERTO; DANIEL ROBERT OLIVEIRA LIRA; DANIELLY 
PEIXOTO 
FALCÃO; 
ELMA 
DE 
JESUS 
DA 
SILVA 
NASCIMENTO; FABIANO POSSIDONIO OLIVEIRA; FILLIPE 
FREIRE DE MELO; FRANCISCO REGINALDO LEMOS E 
INGRID NAYARA DO NASCIMENTO FERNANDES, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e    
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no 
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, 
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços de análise de títulos e experiência profissional da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA BANCO DE PROFISSIONAIS   
PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE 
SUPERINTENDENTE ESCOLAR E COORDENADOR DE 
DISTRITO, certame regulado pelo Edital nº 92/2021 e organi-
zado pelo IMPARH, no período de 30 de setembro de 2021 a 
06 de outubro de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 30 de setembro de 2021. ASSINA-
TURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES     
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ISABEL REGINA VARELA 
MORAIS; JADE DA ROCHA SILVA; JOSE ALDERI LIRA 
JUNIOR; JOSE ALISSON PEDROSA CANUTO; LAYSNARA 
DA 
SILVA 
LEMOS; 
LORENA 
FARIAS 
DE ALENCAR; 
NATHALIA RABELO LEMOS RODRIGUES; NAYARA REGINA 
VARELA 
MORAIS; 
REGINA 
STELA VARELA 
MORAIS; 
TEREZINHA DA SILVA GRANJA E TICIANE SOUSA DE 
ALMENDRA, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de análise de títulos e experiência profis-
sional da SELEÇÃO PÚBLICA PARA BANCO DE PROFISSIO-
NAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO 
DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR E COORDENADOR DE 
DISTRITO, certame regulado pelo Edital nº 92/2021 e organi-
zado pelo IMPARH, no período de 30 de setembro de 2021 a 
06 de outubro de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 30 de setembro de 2021. ASSINA-
TURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES    
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ALENE 
DE 
PAIVA 
XIMENES LOPES; ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; ANNE 
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; DIANA ALICE SIQUEIRA 
DA PONTE DUTRA; ELISIANIA GONÇALVES PEREIRA; 
EVALDO BEZERRA RIOLO; FLAVIA SALES VITORIANO; 
FRANCISCO ALEXANDRE VASCONCELLOS DIOGO DE 
SIQUEIRA E FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº