DOMFO 13/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56
07.909.112/0001- 09, doravante denominada CONTRATANTE
e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Con-
cessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica
do Estado do Ceará, com sede na Rua Padre Valdevino, 150,
nesta cidade, inscrita no CNPJ (MF) nº 07.047.251/0001-70 e
no CGF nº 06.105.848-3, neste ato representada pelo seu
Estatuto Social, por seus representantes infra assinados, dora-
vante
denominada
CONTRATADA.
REPRESENTANTES:
Representa a CONTRATANTE o seu Superintendente, João
Marcelo Ferreira Facundo, brasileiro, advogado OAB/CE nº
32987, portador da Cédula de Identidade nº 97007010659 -
SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, residente e domiciliado
na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacarecanga, CEP nº 60311-
020, Fortaleza-CE, e a CONTRATADA é representada por
Silvana Claudia de Lima Accioly, executiva de clientes governo
do Ceará, CPF nº 284.664.703- 87, resolvem aditar pela 4ª
(QUARTA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob
o nº 117/2017, celebrado em 16/07/2017, doravante denomina-
do simplesmente CONTRATO, da forma como se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRA-
TUAL: Por este QUARTO TERMO ADITIVO e para os fins do
disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigên-
cia do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente prati-
cados, fazendo constar que o atual ciclo de vigência corres-
ponde ao período de 17/07/2021 a 16/07/2022. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO VALOR
DO CONTRATO: Ficam formalizadas, através deste TERMO
ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias referentes
aos mesmos valores estimados do serviço de fornecimento de
energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período
de vigência, conforme informações da tabela abaixo que substi-
tui o quadro nº 8 das Condições Especiais: 14. DADOS
ORÇAMENTÁRIOS E OUTROS; DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 99/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº Projeto/Atividade -
300; Dotação Orçamentária/Elemento/Fonte: 14.125.0016.
2016.0019 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINIS-
TRATIVO, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso:
1.940.0000.00.02
VALOR
ESTIMADO
MENSAL
EM
R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) VALOR ESTIMADO
GLOBAL EM R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO
MIL REAIS). ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE - João
Marcelo Ferreira Facundo – SUPERINTENDENTE. Pela
CONTRATADA - Silvana Claudia de Lima Accioly. LOCAL E
DATA DA LAVRATURA DESTE EXTRATO: Fortaleza, 21 de
setembro de 2021. João Marcelo Ferreira Facundo -
SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORTALEZA
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO -
CUSD Nº 117/2017, QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE (ENEL) E O INSTITUTO
DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM/FORT (CLI-
ENTE Nº 768901) PARTES CONTRATANTES: INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM/FORTALEZA,
Autarquia Municipal, com sede na Av. Luciano Carneiro, 1320,
Bairro
Vila
União,
devidamente
inscrito
no
CNPJ
nº
07.909.112/0001- 09, doravante denominada CONTRATANTE
e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE,
Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétri-
ca do Estado do Ceará, com sede na Rua Padre Valdevino,
150, nesta cidade, inscrita no CNPJ (MF) nº 07.047.251/0001-
70 e no CGF nº 06.105.848-3, neste ato representada pelo seu
Estatuto Social, por seus representantes infra assinados, dora-
vante
denominada
CONTRATADA.
REPRESENTANTES:
Representa a CONTRATANTE o seu Superintendente, João
Marcelo Ferreira Facundo, brasileiro, advogado OAB/CE nº
32987, portador da Cédula de Identidade nº 97007010659 -
SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, residente e domiciliado
na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacarecanga, CEP nº 60311-
020, Fortaleza-CE, e a CONTRATADA é representada por
Silvana Claudia de Lima Accioly, executiva de clientes governo
do Ceará, CPF nº 284.664.703- 87, resolvem aditar pela 4ª
(QUARTA) vez o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição
sob o nº 117/2017, celebrado em 16/07/2017, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATO, da forma como se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRA-
TUAL: Por este QUARTO TERMO ADITIVO e para os fins do
disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigên-
cia do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente prati-
cados, fazendo constar que o atual ciclo de vigência corres-
ponde ao período de 17/07/2021 a 16/07/2022. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO VALOR
DO CONTRATO: Ficam formalizadas, através deste QUARTO
TERMO ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias
referentes aos mesmos valores estimados do serviço de forne-
cimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este
novo período de vigência, conforme informações da tabela
abaixo que substitui o quadro nº 14 das Condições Especiais:
14. DADOS ORÇAMENTÁRIOS E OUTROS; DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 99/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
Projeto/Atividade - 300; Dotação Orçamentária/Elemento/Fonte:
14.125.0016.2016.0019 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMEN-
TO ADMINISTRATIVO, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte
de Recurso: 1.940.0000.00.02 VALOR ESTIMADO MENSAL
EM R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) VALOR ESTIMA-
DO GLOBAL EM R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E
OITO MIL REAIS). ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE -
João Marcelo Ferreira Facundo – SUPERINTENDENTE. Pela
CONTRATADA - Silvana Claudia de Lima Accioly. LOCAL E
DATA DA LAVRATURA DESTE EXTRATO: Fortaleza, 21 de
setembro de 2021. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPE-
RINTENDENTE DO IPEM/FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE
ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES
DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B Nº 118/2017,
QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ - COELCE (ENEL) E O INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM/FORT (CLIENTE Nº
768901) PARTES CONTRATANTES: INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM/FORTALEZA, Autarquia
Municipal, com sede na Av. Luciano Carneiro, 1320, Bairro Vila
União, devidamente inscrito no CNPJ nº 07.909.112/0001-09,
doravante denominada CONTRATANTE e a COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária Federal
de Serviços Públicos de Energia Elétrica do Estado do Ceará,
com sede na Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade, inscrita
no CNPJ (MF) nº 07.047.251/0001-70 e no CGF nº 06.105.848-
3, neste ato representada pelo seu Estatuto Social, por seus
representantes infra assinados, doravante denominada CON-
TRATADA. REPRESENTANTES: Representa a CONTRATAN-
TE o seu Superintendente, João Marcelo Ferreira Facundo,
brasileiro, Advogado OAB/CE nº 32987, portador da Cédula de
Identidade nº 97007010659 - SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.
493-68, residente e domiciliado na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro
Jacarecanga, CEP nº 60311-020, Fortaleza-CE, e a CONTRA-
TADA é representada por Silvana Claudia de Lima Accioly,
executiva de clientes governo do Ceará, CPF nº 284.664.703-
87, resolvem aditar pela 5ª (QUINTA) vez o Contrato de Pres-
tação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumido-
res titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob
o nº 118/2017 em 06/07/2017 doravante denominado simples-
mente CONTRATO, da forma como se segue: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Por
este QUINTO TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no
artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as
PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CON-
TRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazen-
do constar que o atual ciclo de vigência corresponde ao perío-
do de 06/07/2021 a 05/07/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO VALOR DO CONTRATO:
Ficam formalizadas, através deste QUINTO TERMO ADITIVO,
permanecendo as dotações orçamentárias referentes aos
Fechar