DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
15/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Jaime
Dean Sousa Alexandre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1002/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1097/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1002/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal
Lima Verde, n° 2532- José de Alencar, CEP:60.830-055, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601,
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12(doze) meses, a partir do dia 20 de novembro de 2018, o Contrato
Nº1002/2017 cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva para controle
de vetores e pragas urbanas, constando de dedetização, desinsetização, desrati-
zação contra animais e insetos sinantrópicos(ratos, baratas, traças, percevejos,
carrapatos, formigas, aranhas, escorpiões, moscas, mosquitos, abelhas) em
uma área total de aproximadamente 5.000M², por um período de 12(doze)
meses, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos, no Anexo I – Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
15.999,96 (quinze mil,novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.999,96 (quinze
mil,novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 20 de novembro de 2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
16/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI
CARLOS e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1109/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1047/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1109/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº
50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2018, o Contrato
nº 1109/2017, que tem por objeto a contratação de serviços de administração
e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automo-
tores, maquinários e equipamentos, com fornecimento de serviços, peças,
acessórios e transportes para atender as necessidades da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará. Parágrafo único: Importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 14.188.543,50 (quatorze milhões, cento e
oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.188.543,50 (quatorze milhões, cento e oitenta
e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 22/10/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Luciano Rodrigo
Weiand e Diego Vitoria de Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº563/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº956/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0563/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRO-VIDA
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Avenida Senador Virgílio Távora, Meireles, casa 21, CEP: 60170251; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art.
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de agosto de 2018, o Contrato
Nº563/2018, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar, visando
atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,
bem como aditá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco
mil reais), referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato
supra, passando o mesmo de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para R$
1.125.000,00 (hum milhão cento e vinte e cinco mil reais).Orçamento 2018;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de agosto de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
03/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI
CARLOS E Raul Lopes Albuquerque Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0009/2018 – 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
nº 01/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V - ENDEREÇO: Rua
Socorro Gomes nº 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII –
OBJETO: Aplicação do reequílibrio econômico financeiro do Contrato de
Gestão nº 01/2018, com o reajuste do valor de R$ 1.603.454,07 (um milhão
seiscentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos)
correspondendo ao percentual de 1,23%. Parágrafo Único – com a aplicação
do equilíbrio econômico financeiro ao Contrato de Gestão nº 01/2018, o valor
contratual passa de R$ 130.591.731,08 (cento e trinta milhões, quinhentos
e noventa e um mil, setecentos e trinta e um reais e oito centavos) para R$
132.195.185,15 (cento e trinta e dois milhões, cento e noventa e cinco mil,
cento e oitenta e cinco reais e quinze centavos); IX - Dotação Orçamentária
de 2018: Superintendência da Rede de Unidades - SRU 24200804.10.302.0
57.22560.03.335039.01 - Fonte de Recursos – Tesouro do Estado X - RATI-
FICAÇÃO: Ficam neste ato ratificadas todas as demais cláusulas e condições
previstas no Contrato e não modificadas por este ADITIVO; XI – DATA:
22/10/2018; XII — SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Flávio
Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0010/2018 – 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
nº 02/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V - ENDEREÇO: Rua
Socorro Gomes nº 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
aplicação do reequilíbrio econômico financeiro do Contrato de Gestão nº
02/2018, com o reajuste do valor de R$ 1.655.702,94 (um milhão, seiscentos
e cinquenta e cinco mil, setecentos e dois reais e noventa e quatro centavos)
contratual no percentual de 1,18%. Parágrafo Único – com a aplicação do
equilíbrio econômico financeiro ao Contrato de Gestão nº 02/2018, o valor
contratual passa de R$ 140.004.033,97 (cento e quarenta milhões, quatro
mil e trinta e três reais e noventa e sete centavos) para R$ 141.659.736,91
(cento e quarenta e um milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, setecentos
e trinta e seis reais e noventa e um centavos); IX - Dotação Orçamentária de
2018: Superintendência da Rede de Unidades - SRU 24200804.10.302.057.
22562.01.335039.01 - Fonte de Recursos – Tesouro do Estado X - RATIFI-
CAÇÃO: Ficam neste ato ratificadas todas as demais cláusulas e condições
previstas no Contrato e não modificadas por este ADITIVO; XI – DATA:
22/10/2018; XII — SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Flávio
Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0013/2018 – 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V - ENDEREÇO: Rua
Socorro Gomes nº 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII –
OBJETO: Aplicação do reequilíbrio econômico financeiro do Contrato
de Gestão nº 03/2018, com o reajuste do valor de R$ 1.900.546,65 (um
milhão, novecentos mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco
centavos) no percentual de 0,97%. Parágrafo Único – com a aplicação do
equilíbrio econômico financeiro ao Contrato de Gestão nº 03/2018, o valor
contratual passa de R$ 195.500.913,57 (cento e noventa e cinco milhões,
quinhentos mil, novecentos e treze reais e cinquenta e sete centavos) para
R$ 197.401.460,22 (cento e noventa e sete milhões, quatrocentos e um mil,
quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos); IX - Dotação Orça-
mentária de 2018: Superintendência da Rede de Unidades - SRU 24200804
.10.302.057.22563.11.335039.01 - Fonte de Recursos – Tesouro do Estado
X - RATIFICAÇÃO: Ficam neste ato ratificadas todas as demais cláusulas
e condições previstas no Contrato e não modificadas por este ADITIVO;
XI – DATA: 22/10/2018; XII — SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de
Sousa e Flávio Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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