DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0011/2018 – 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
nº 04/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V - ENDEREÇO: Rua
Socorro Gomes nº 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII –
OBJETO: Aplicação do reequilíbrio econômico financeiro do Contrato de
Gestão nº 04/2018, com o reajuste do valor de R$ 1.625.710,38 (um milhão,
seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e dez reais e trinta e oito centavos)
no percentual de 1,27%. Parágrafo Único – com a aplicação do equilíbrio
econômico financeiro ao Contrato de Gestão nº 04/2018, o valor contratual
passa de R$ 128.164.281,34 (cento e vinte e oito milhões, cento e sessenta e
quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos) para R$
129.789.991,72 (cento e vinte e nove milhões, setecentos e oitenta e nove
mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); IX - Dotação
Orçamentária de 2018: Superintendência da Rede de Unidades - SRU 242008
04.10.302.057.22563.03.335039.01 - Fonte de Recursos – Tesouro do Estado
X - RATIFICAÇÃO: Ficam neste ato ratificadas todas as demais cláusulas
e condições previstas no Contrato e não modificadas por este ADITIVO;
XI – DATA: 22/10/2018; XII — SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de
Sousa e Flávio Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº06/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0012/2018 – 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
nº 06/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V - ENDEREÇO: Rua
Socorro Gomes nº 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Aplicação do reequilíbrio econômico financeiro do Contrato de Gestão
nº 06/2018, com o reajuste do valor de R$ 1.029.236,09 (um milhão, vinte e
nove mil, duzentos e trinta e seis reais e nove centavos) contratual no percen-
tual de 1,47%. Parágrafo Único – com a aplicação do equilíbrio econômico
financeiro ao Contrato de Gestão nº 06/2018, o valor contratual passa de R$
70.108.561,96 (setenta milhões, cento e oito mil, quinhentos e sessenta e um
reais e noventa e seis centavos) para R$ 71.137.798,05 (setenta e um milhões,
cento e trinta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e cinco centavos);
IX - Dotação Orçamentária de 2018: Superintendência da Rede de Unidades
- SRU 24200804.10.302.057.22561.09.335039.01 - Fonte de Recursos –
Tesouro do Estado X - RATIFICAÇÃO: Ficam neste ato ratificadas todas
as demais cláusulas e condições previstas no Contrato e não modificadas por
este ADITIVO; XI – DATA: 22/10/2018; XII — SIGNATÁRIOS: Henrique
Jorge Javi de Sousa e Flávio Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 209/2018- 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2016,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-
CE II - OBJETO: Prorrogar por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir
de 21 de Outubro de 2018, com término em 17 de Junho de 2019, o Convênio
Nº020/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área
da saúde, objetivando a aquisição de medicamentos, material médico-hos-
pitalar, material de limpeza e gêneros alimentícios, visando a realização de
3.100 procedimentos médicos no Hospital Municipal Monsenhor Antonino,
localizado no município de Croatá III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 18/10/2018 - Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Claudiomiro Oliveira Holanda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 185/2018- 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2016,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNAUBAL II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 20 de setembro de 2018, findando em 18 de março de 2019,
do Convênio Nº034/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro para
ações na área da saúde, objetivando a aquisição de medicamentos e material
de consumo para realização de 720 procedimentos no Hospital de Carnaubal
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E
ASSINANTES: 17/09/18 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Antonio Ademir
Barroso Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 180/2018- 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2016,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o INSTITUTO DO CANCER DO CEARA
- ICC II - OBJETO: A utilização das receitas obtidas com os rendimentos
da aplicação no mercado financeiro, no valor de R$ 4.385,15 (quatro mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos), oriundas da execução
do Convênio Nº092/2016, que tem por finalidade, em regime de cooperação
mútua entre os partícipes, repasse de recursos para apoio financeiro ao INSTI-
TUTO DO CÂNCER DO CEARÁ – ICC, visando a ampliação da oferta de
serviços para pacientes do Sistema Único de Saúde/SUS, na realização de
atendimentos ambulatoriais de dor e cuidados paliativos, com dispensação de
medicamentos opioides, processados no Sistema de Informação Hospitalar do
Sistema Único de Saúde/SUS III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 11/10/2018 - Lilian Alves Amorim
Beltrão e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°706/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, PARTNER FARMA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP,NDS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA,AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA,PRODUTOS ROCHE QUIMICOS FARMACEUTICOS S/A. III –
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20180889 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2699412/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME ITEM: 01 -BISACODIL
5MG ; UNIDADE: COMPRIMIDO ; QUANTIDADE: 19.160 ; VALOR.
UNIT. R$ 0,1185; EMPRESA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP ITEM: 03 -CARVEDILOL 6,25MG
(COTA RESERVADA 25%) ; UNIDADE: COMPRIMIDO ; QUANTI-
DADE: 1.897.576 ; VALOR. UNIT. R$ 0,0819; ITEM: 05 -INDAPAMIDA
1,5MG LIBERAÇÃO CONTROLADA ; UNIDADE: COMPRIMIDO ;
QUANTIDADE: 453.916 ; VALOR. UNIT. R$ 0,1387; EMPRESA: NDS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 06 - ALOPU-
RINOL 300MG (COTA PRINCIPAL 75% ; UNIDADE: COMPRIMIDO ;
QUANTIDADE: 724.905 ; VALOR. UNIT. R$ 0,1296; EMPRESA: AGLON
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 09 - PIRIMETAMINA
25 MG COMPRIMIDO ; UNIDADE: COMPRIMIDO ; QUANTIDADE:
250.396 ; VALOR. UNIT. R$ 0,0650; EMPRESA: PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS FARMACEUTICOS S/A ITEM: 10 - LEVODOPA + BENSE-
RAZIDA 200 + 50 MG COMPRIMIDO ; UNIDADE: COMPRIMIDO ;
QUANTIDADE: 927.312 ; VALOR. UNIT. R$ 0,7600; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº889/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 11/10/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1452/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA V2 INTEGRADA DE
SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI - ME. OBJETO: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, acessórios
e insumos, nos sistemas de sonorização/fonia e telefonia, para atender as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do Edital
e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20180614,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 94.999,92 (noventa e quatro
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057
.22424.03.33903900.1.01.00.0.30.7007 e/ou 24200184.10.302.057.22424
.03.33903900.2.91.00.1.30.7009. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Fernanda Verpa
de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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