DOE 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº233  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211712
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17122021 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/08258
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15622021-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210003
IG Nº1114332000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da Concorrência Pública Nacional Nº 20210003 de interesse da Secretaria do Turismo, 
cujo objeto a contratação de serviços de consultoria para supervisão de obras, tendo o Lote 1 por objeto a supervisão da execução das obras constantes 
do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste – PROINFTUR; e o Lote 2 tem por objeto a supervisão da execução de 
outras obras da Secretaria do Turismo – SETUR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 02/12/2021 às 9h. O adendo 01 
encontra-se no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210044
IG Nº1117791000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20210044, originária da SOP, que tem por 
objeto a execução dos serviços de recuperação funcional na malha viária do Estado do Ceará, conforme lotes constituídos pelos distritos operacionais: 
Lote 1 – D.O Região Metropolitana de Fortaleza (Maranguape); Lote II – D.O Aracoiaba; Lote III – D.O Itapipoca; Lote IV – D.O Limoeiro do Norte; Lote 
V – D.O Santa Quitéria; Lote VI – D.O Quixeramobim; Lote VII – D.O Sobral; Lote VIII – D.O Crateús; Lote IX – D.O Iguatu; Lote X – D.O Crato; Lote 
XI – D.O Tauá, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 17/11/2021 às 9h. O ADENDO Nº 02 e seu anexo, encontram-se disponibilizados no site www.
seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº072/2021 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar 
manutenção predial na Central de Atendimento 155 - Canindé - Ce, concedendo-lhes 0,5 (meia) diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e 
Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº072/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
Secretário Executivo de 
Planejamento e Gestão Interna
II
06 de outubro 2021
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
0,5
R$ 87,62
R$ 43,81
R$ 43,81
Tiago Monteiro da Silva
Coordenador
III
06 de outubro 2021
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
0,5
R$ 77,10
R$ 38,55
R$ 38,55
Larisse Maria Ferreira Moreira
Coordenador
III
06 de outubro 2021
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
0,5
R$ 77,10
R$ 38,55
R$ 38,55
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2021
CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o nº33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 
598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60120-000 CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº12.468.464/0001-06, com sede na Rua Desembargador Leite Albuquerque, nº635, salas 301 e 302, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 
60150-150. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de informática, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico nº20210001 - VICEGOV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.983.349,30 hum milhão, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta e nove 
reais e trinta centavos pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 58100001.06.126.245.20554.03.33903700.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021 SIGNATÁRIOS: Carla 
Melo da Escóssia, Assessora Especial da Vice-Governadora e Wilson Araújo Neto, Somos Capital Humano Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda.
Amora Matos Vasconcelos
ASSESSORA JURÍDICA