DOE 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº233  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº1164/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO, A PARTIR DE 06/09/2021.
CONTRATO Nº134/2021
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
FISCAL: ENG.º RUI DE PAULA BARBOSA
009.776-1-6
6824-D
SUPLENTE: ENG.º ROBERTO XAVIER DE LIMA
10.130-1-7
3747-D
OBRA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. BR-020 (ANEL VIÁRIO) - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D 
ÁGUA (ETA) DO GAVIÃO (5,40 KM), CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 06 de setembro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº1179/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº09798143/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de OLAVO 
CAETANO DA SILVA, matrícula nº0161851-2, na Função de Mecânico Máquinas e Veículos, ocorrido em 09 de maio de 2020, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 13 de maio de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1180/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº09798224/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
FRANCISCO DE ASSIS XAVIER, matrícula nº0131501-3, na Função de Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 13 de setembro de 2021, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 15 de setembro de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio 
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 08 
de outubro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1181/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA 
relacionada abaixo, durante os meses de outubro e novembro de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza - Ceará, 07 
de outubro de 2021
OUTUBRO/2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
DORIS EVANY ABREU CARVALHO
CARGO COMISSIONADO
700281 7 4
15,00
19
R$ 285,00
NOVEMBRO/2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
DORIS EVANY ABREU CARVALHO
CARGO COMISSIONADO
700281 7 4
15,00
20
R$ 300,00
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº10.498.061/0001-84 e CGF nº06.044.704-4; V - ENDEREÇO: estabelecida na Fazenda 
Boa Esperança, s/nº, bairro Zona Rural – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº8.666/93, tudo de 
acordo com o processo administrativo nº08811900/2020, parte integrante do presente Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII 
- OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº66/2020, que versa sobre serviço de 
Manutenção/Conservação da malha Viária e Aeroviária do Estado do Ceará do Distrito operacional de Sobral-CE;O prazo de execução será prorrogado por 
mais 12 (doze) meses a partir de 05/10/2021 finalizando em 05/10/2022; O prazo vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 28/03/2022 
finalizando em 28/03/2023 1-4-Em virtude da prorrogação de vigência, será acrescido o valor de R$ 28.993.301,46 (vinte e oito milhões, novecentos e 
noventa e três mil, trezentos e um reais e quarenta e seis centavos) no presente contrato.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.993.301,46 (Vinte e oito milhões, 
novecentos e noventa e três mil, trezentos e um reais e quarenta e seis centavos; X - DA VIGÊNCIA: 28 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; 
XII - DATA: 05 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO 
DIOGENES MAIA (Representante da Contratada - CONSTRUTORA SAMARIA LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante 
a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº11.102.201/0001-16, isento no Cadastro Geral de Contribuinte (CGF); V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Professor Gomes de 
Matos, 648, sala 202, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II e §2º 
da Lei nº8.666/93, e suas alterações, artigo 55 da Lei nº9.784/99, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com o Processo nº08172860/2021, 
parte integrante do presente Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação dos prazos de 
execução e vigência ao Contrato nº101/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para a Construção de 01 (uma) Areninha do Tipo II, para os Municípios 
de Barro, Pacujá, Redenção, Madalena, Tejuçuoca, São Luís do Curu, Penaforte e Tarrafas, conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e Anexo C –