DOE 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº233  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº362/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSA MEIRE ALVES GUIMARÃES, ocupante do cargo de DAS-2-Diretor da Divisão de Contabilidade e Finanças, 
matrícula nº000394-1-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 6 de outubro de 2021 a fim de 
participar de reunião, acompanhando o Reitor desta IES, com o Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Francisco de Assis Nunes 
Arruda e com o Secretário do Planejamento e Gestão, Carlos Mauro Benevides Filho, para tratar de assuntos das três Universidades Estaduais, UVA, URCA 
e UECE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), 
totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV 
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 6 de outubro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA G. C. PRADO COMÉRCIO DE MIUDEZAS LTDA.. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios – Água Mineral 20L (somente o líquido), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20210006-UVA/DIMAP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da 
sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.980,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.
451.20287.11.33903000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: sobral,23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANNO CAVALCANTE DE 
CARVALHO Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú CONTRATANTE e GISNALDO CAVALCANTE PRADO Sócio-Administrador da G.C. 
Prado Comércio de Miudezas Ltda. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº063/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº02846205/2020, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso VII, alínea “a”, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor HENRIQUE DOUGLAS MELO COUTINHO, matrícula 430468.1.0, 
lotado no Departamento de Química Biológica, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência N da classe 
Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE ABRIL DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do 
art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em 
Crato (CE), aos 28 de abril de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº072/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº02847007/2020, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso V, alínea “a”, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora ROSELI BARBOSA, matrícula 431287.1.X, lotada no Departamento de 
Química Biológica, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência L da classe Adjunto para a referência M da 
mesma classe, com vigência a partir de 01 DE MARÇO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 29 de abril de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº073/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº06465826/2020, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso V, alínea “a”, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora CÉLIDA JULIANA DE OLIVEIRA, matrícula 431304.1.2, lotada no 
Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a 
referência K da mesma classe, com vigência a partir de 27 DE JANEIRO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, de acordo com o art. 1º, inciso 
I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), 
aos 29 de abril de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº076/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº01931667/2020, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso III, alínea “a”, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora KARLA ROBERTA BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula 300005.1.X, 
lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação- CE desta Fundação, da referência F da classe Assistente para a referência G da mesma 
classe, com vigência a partir de 23 DE OUTUBRO DE 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 29 de abril de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº224/2021 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, RESOLVE, 
nos termos do Art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 27 de de setembro 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº224/2021 - GR, DE 27/09/2021
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
01
430044.17
José Nilson Ferreira
Oficial de Manutenção
02
430048.1-6
Maria Socorro da Silva
Datilografo
03
430058.1-2
Narcelio Roger Aguiar Dantas
Assistente de Administração
04
430074.1-6
Maria Audecy Agostinho Januário
Datilografo