DOE 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº233  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: RG INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS 
ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MAQUINA DE TOSA ANIMAL, SNAP COM PENTES, 220V, 
02 VELOCIDADES, 2400 - 3000 RPM, CAIXA 1.0 UNIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 14/09/2021 A 14/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.439,00 
(Um mil e quatrocentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM EXECUÇÃO DA ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8220-
31200001.12364.45110761.03.449052.10000.0 PF3101010062020I- MAPP15 na IG 1119154000. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2021 SIGNATÁRIOS: 
Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira/Vice-Presidente em exercício da Presidência da FUNECE e Luiz Enrique Ruiz Gil/Representante Legal da empresa 
RG INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 46/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE. OBJETO: Serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 01/10/2021 até 01/10/2022. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 Seiscentos mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
8155 - 31200001.12.122.211.20780.15.339039.10000.0 PF 3101018012020M - IG 1120237000. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021 SIGNATÁRIOS: 
Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Neurisangelo Cavalcante de Freitas-Diretor-Presidente da Cagece e Claudia Elizangela 
Caixeta Lima-Diretora de Mercado da Cagece.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRIS-
TOVÃO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Maravalha para atender as necessidades do Instituto Superior de Ciências Biomédicas – ISCB/FUNECE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 29/09/2021 até 29/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 30.260,12 
Trinta mil, duzentos e sessenta reais e doze centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8307 - 31200001.12.364.451.20379.03.33903000.10000 – 
PF 310101002/2020C - IG 1108511000. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da 
FUNECE e Sr. Adacleiton do Nascimento dos Santos-Representante Legal da Empresa COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO EIRELI.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 51/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: ANA CAROLINA DE PAIVA PAVÃO 
37532204855. OBJETO: Aquisição de alimentação para animais (ração para ratos e camundongos), para atender as necessidades do Instituto Superior 
de Ciências Biomédicas – ISCB/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 29/09/2021 até 
29/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 65.168,20 Sessenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e vinte centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
8307 - 31200001.12.364.451.20379.03.33903000.10000 – PF 310101002/2020C - IG 1108511000. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2021 SIGNATÁRIOS: 
Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Ana Carolina de Paiva Pavão-Representante Legal da empresa ANA CAROLINA 
DE PAIVA PAVÃO 37532204855.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 52/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: ANDRÉ V. S. MORAIS-ME. OBJETO: 
Aquisição de alimentação para animais (ração para Coelhos), para atender as necessidades do Instituto Superior de Ciências Biomédicas – ISCB/
FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 29/09/2021 até 29/09/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.885,60 Doze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8307 - 31200001.12.364.451.20
379.03.33903000.10000 – PF 310101002/2020C - IG 1108511000. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos 
Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. André Victor Silveira Morais-Representante Legal da Empresa ANDRÉ V S MORAIS-ME.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº19/2021
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - Funece e UNIVERSIDADE DA CORUÑA (ESP).  OBJETO: Desenvolvimento cooperação 
acadêmicas e educativas, assim como promover o atendimento mútuo entre as instituições  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e da Resolução 
4025/2016 do CEPE  VIGÊNCIA: 04 (Quatro)anos contados da data da assinatura  FORO: Fortaleza/ CE  DATA DA ASSINATURA: 25/08/2021  SIGNA-
TÁRIOS : Hidelbrando dos Santos Soares - Reitor da Funece e o Julio Abalde Alonso - Reitor da Universidade de Coruña  SECRETARIA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 05 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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ORDEM DE SERVIÇO Nº002/2021
CONTRATO Nº05/2021
PROCESSO Nº09357724/2021
FUNECE AUTORIZA A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 73.697.788/0001-57, A INICIAR A 
OBRA/SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FAEC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS. 
VALOR GLOBAL DA MANUTENÇÃO: R$46.201,40 (QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNECE, 
em Fortaleza,CE, 29 de setembro de 2021.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORA JURÍDICA