DOE 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº233  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
2º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº03/2020
PROCESSO Nº10535574/2020; 08815958/2021
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E FÁBRICA DE IMAGENS- AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 03/2020, referente ao Projeto “Rede Cearense 
Cultura Viva de Gênero e Sexualidades”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará 
a ter vigência até o dia 30/11/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de 
setembro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e FÁBRICA DE IMAGENS- AÇÕES EDUCATIVAS 
EM CIDADANIA E GÊNERO - PREMIADO(A) SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº19/2020
PROCESSO PRINCIPAL Nº10536953/2020 PROCESSO APENSO Nº08812649/2021
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E COMPANHIA CARROÇA DE MAMULENGOS- UNIÃO DOS ARTISTAS DO POVO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 19/2020, referente ao Projeto “Websérie em 
Saberes Populares na Arte e na Educação”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará 
a ter vigência até o dia 30/10/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de setembro 
de 2021. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e COMPANHIA CARROÇA DE MAMULENGOS- UNIÃO DOS ARTISTAS DO 
POVO - PREMIADO(A) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº20/2020
PROCESSO PRINCIPAL Nº10537062/2020 PROCESSO APENSO Nº08814161/2021
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA PRAÇA – ACAP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 20/2020, referente ao Projeto “Rede Cearense Cultura Viva 
de Cultura e Infância”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência 
até o dia 30/11/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instru-
mento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de setembro de 2021. 
ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA PRAÇA – ACAP SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº58/2020
PROCESSO Nº10538018/2020; 08811405/2021
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO NOSSA ESPERANÇA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 58/2020, referente ao Projeto “ATELIÊ RURAL - A MODA COMO FERRA-
MENTA DE FORMAÇÃO CULTURAL E DEMOCRÁTICA NO AMBIENTE CAMPONÊS”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO 
CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/10/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo 
Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de setembro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO NOSSA 
ESPERANÇA - PREMIADO(A) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO Nº97/2020
PROCESSO Nº00197333/2021; 08811898/2021.
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO CULTURAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FÁTIMA FREIRES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do TERMO DE PREMIAÇÃO Nº 97/2020, referente ao Projeto 
“O SÃO JOÃO DO CEARÁ”, aprovado no PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter 
vigência até o dia 30/10/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por 
este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de setembro de 
2021. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e INSTITUTO CULTURAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FÁTIMA 
FREIRES - PREMIADO(A) SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE CESSÃO DE USO N°7/2021
PROCESSO N°9690453/2018
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. 
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/
CE, ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1. STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V.UNI. 
R$ 6,40, V TOTAL R$ 128,00; 2. STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V.UNI. R$ 5.460,00, V TOTAL R$ 
21.840,00; 3. STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL R$ 
18.992,00; 4. STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V.UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL 
R$ 11.583,00; 5. STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V.UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STAN-
FORD by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by 
Weril EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V.UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD 
by Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V.UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00, 9.STANFORD BR BUMBO 
INOX 22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V.UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM 
COM BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V.UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO 
SCY 14LT, 01(um), V.UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00; 12. STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V.UNI. 
R$ 34,00, V. TOTAL R$ 340,00. Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para 
utilização pela CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo. Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) 
anos a contar da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 29 de Setembro 
de 2021 Cedente: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Manoel Gomes de Farias Neto, Prefeito(a) Municipal de HORIZONTE 
- CESSIONÁRIA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***