DOE 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº233  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
TERMO DE CESSÃO DE USO N°15/2021
PROCESSO N°10472480/2018
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. 
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/
CE, ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1. STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V.UNI. 
R$ 6,40, V TOTAL R$ 128,00; 2. STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V.UNI. R$ 5.460,00, V TOTAL R$ 
21.840,00; 3. STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL R$ 
18.992,00; 4. STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V.UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL 
R$ 11.583,00; 5. STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V.UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STAN-
FORD by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by 
Weril EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V.UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD 
by Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V.UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00, 9.STANFORD BR BUMBO 
INOX 22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V.UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM 
COM BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V.UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO 
SCY 14LT, 01(um), V.UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00; 12. STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V.UNI. 
R$ 34,00, V. TOTAL R$ 340,00. Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para 
utilização pela CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo. Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) 
anos a contar da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 29 de Setembro de 
2021 Cedente: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, Prefeito(a) Municipal de AMONTADA 
- CESSIONÁRIA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE CESSÃO DE USO N°26/2021
PROCESSO N°10369590/2018
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. 
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/
CE, ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1. STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V.UNI. 
R$ 6,40, V TOTAL R$ 128,00; 2. STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V.UNI. R$ 5.460,00, V TOTAL R$ 
21.840,00; 3. STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL R$ 
18.992,00; 4. STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V.UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL 
R$ 11.583,00; 5. STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V.UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STAN-
FORD by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by 
Weril EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V.UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD 
by Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V.UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00, 9.STANFORD BR BUMBO 
INOX 22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V.UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM 
COM BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V.UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO 
SCY 14LT, 01(um), V.UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00; 12. STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V.UNI. 
R$ 34,00, V. TOTAL R$ 340,00. Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para 
utilização pela CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo. Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) 
anos a contar da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 04 de outubro 
de 2021 Cedente: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto, Prefeito(a) Municipal de NOVO 
ORIENTE - CESSIONÁRIA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE CESSÃO DE USO N°54/2021
PROCESSO N°10382103/2018
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. 
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/
CE, ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1. STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V.UNI. 
R$ 6,40, V TOTAL R$ 128,00; 2. STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V.UNI. R$ 5.460,00, V TOTAL R$ 
21.840,00; 3. STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL R$ 
18.992,00; 4. STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V.UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL 
R$ 11.583,00; 5. STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V.UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STAN-
FORD by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by 
Weril EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V.UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD 
by Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V.UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00, 9.STANFORD BR BUMBO 
INOX 22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V.UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM 
COM BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V.UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO 
SCY 14LT, 01(um), V.UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00; 12. STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V.UNI. 
R$ 34,00, V. TOTAL R$ 340,00. Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para 
utilização pela CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo. Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) 
anos a contar da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 29 de Setembro 
de 2021 Cedente: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Pedro Humberto Coelho Marques - Prefeito(a) Municipal de Reriutaba 
- CESSIONÁRIA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XIII, nº 223, de 30 de setembro de 2021, no qual se publicou a corrigenda do extrato de Aditivo ao Contrato 
nº 004/2019:   Onde se lê: Aditivo ao Contrato nº 004/2020  Leia-se: Aditivo ao Contrato nº 004/2019 Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DE CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) 
FRANCISCA MARTA CAMPELO LIMA, matrícula 30008316, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir de 11 de 
Outubro de 2021. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO