DOE 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº233 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para dar continuidade ao funcionamento da EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, de propriedade do
LOCADOR, localizado na Rua Oscar Araripe, nº 3037, Bairro: Granja Lisboa, Fortaleza-CE ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear
as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora
aditado, é de R$ 82.629,65 (oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), tendo um saldo residual de R$ 21.386.95 (vinte e
um mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) considerando o valor mensal de R$ 8.668,05 (oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais
e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 104.016,60 (cento e quatro mil, dezesseis reais e sessenta centavos), conforme Despacho da COFIN/
CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado em 31.08.2021, de acordo com as fls. 31-32 e IG Nº 1132911, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de outubro de 2021
até 11 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA:
05 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MANUEL MACHADO DE AGUIAR - Locador .
TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2. Hanna Leticia Carneiro Xavier. Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2017/PROCESSO Nº:05428773/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Venâncios - Crateús-CE, CEP n° 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, empresário, com RG nº 20075155243 SSP/
CE e CPF nº057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua Padre Tomaz, nº224, Bairro Fátima I, Crateús-CE, Fortaleza/CE, CEP n° 63.700-000, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 254/2017, publicado no D.O.E de
21.11.2017, de acordo com os Processo Nº05428773/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65,
I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valor ao contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que tem por objetivo a
contratação de empresa, para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE DE
ICOZINHO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS,
partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO
teve acréscimo de serviço no valor de R$365.802,35 (trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e trinta e cinco centavos), representando 8,90%
(oito vírgula noventa por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva, conforme Planilha anexada e Documento emitido
pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 07 de outubro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - CONTRATADA, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Ilegível . Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2019/PROCESSO Nº09115739/2021
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, n° 545,
Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP. 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG nº 2000002014069 SSP/CE e CPF nº 124.536.438-35, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº15/2019, publicado no D.O.E de 01.04.2019, de acordo com a justifi-
cativa exarada no Processo Nº09115739/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso
III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA EEMI COM 12(DOZE) SALAS – DONA HILZA DIOGO, EM FORTALEZA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N°
20180024/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento
de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de
19 de setembro de 2021 até 18 de outubro de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 17 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ
RAILTON TEIXEIRA COSTA- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo
Barros de Sousa, 2. Antonio Darlan Silva Sales. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2020/PROCESSO N°06697761/2021 – 05942347/2021 – 05942452/2021 – 05942150/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, este ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.963.943/0001-82,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do RG nº 95010032734 SSPDS/
CE, e do CPF nº 344.360.577-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2020, publicado no D.O.E de 03.11.2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2° e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução
e reajustar o valor ao contrato, que tem objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da
Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstoS no grupo 03, 07 e 08 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a
Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$ 1.693.440,00 (um milhão, seiscentos e noventa e
três mil, quatrocentos e quarenta reais) para R$ 2.358.720,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais), conforme Despacho da
COFIN/SCONT SEDUC datado em 26/07/2021 e DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 09 de agosto de 2021. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR
PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Considerando o saldo residual no valor de R$ 1.693.440,00 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos
e quarenta reais), o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação para os serviços prestados
será de R$ 665.280,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais), conforme o que trata a Cláusula Quinta - dos Preços e do Reajustamento
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